Europa lança código de conduta para provedores de Internet

O Conselho da Europa apresentou nesta sexta-feira as diretrizes de um código para proteger a privacidade, a segurança, a liberdade de expressão e a dignidade dos usuários de Internet, focalizando sua atenção nos jogos online.

A iniciativa é voltada aos provedores de Internet e foi elaborada com seus representantes na Europa, a EuroISPA e a ISFE, e consiste em uma série de normas técnicas e morais inspiradas no sentido comum para convencer o setor a autorregulamentar sua atividade empresarial.

O Conselho da Europa recomenda reforçar a informação dada a os internautas sobre seus direitos e deveres, sobre os riscos a que se expõem e às ferramentas para controlá-los, como os antivírus, os filtros e o controle pelos pais.

Com respeito aos jogos em rede, a proposta convida os criadores e editores a "avaliar como o conteúdo do jogo pode influenciar sobre a dignidade humana, a sensibilidade e os valores dos jogadores" e colocá-los em alerta contra a violência, o apelo ao sexo e o racismo.

Um dos pontos chave na iniciativa é poder integrar ao jogo ferramentas como o controle por parte dos pais para filtrar os conteúdos, limites de horário e proibição do acesso em determinados momentos do dia.

A EuroISPA é uma associação que agrupa mais de 1 mil provedores europeus de Internet, enquanto a ISFE congrega editores de jogos de 31 países daquele continente.