Comissão analisa isenção de taxa de passaporte para idoso

A Comissão de Finanças e Tributação pode votar hoje o Projeto de Lei 4307/04, do Senado, que isenta as pessoas com mais de 65 anos de idade do pagamento das taxas de emissão de passaportes e demais documentos de viagem. Atualmente, o cidadão que pretende viajar para o exterior paga uma taxa de R$ 89,71 para tirar passaporte comum ou passaporte para estrangeiros.

A isenção prevista no projeto beneficiará cerca de 954 mil pessoas com idade acima de 65 anos - o equivalente a 0,6% dos brasileiros, segundo dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recomenda a aprovação da proposta.