Governo tenta evitar caos aéreo no fim de ano, diz Jobim

O governo federal prepara um plano de ações para evitar que ocorra o caos aéreo nos feriados do final de ano e também no período de férias. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta terça-feira que o projeto ficará pronto até o dia 15 de dezembro.

O plano, segundo ele, será baseado em análises realizadas nos principais aeroportos do país e nas questões de segurança. O objetivo é garantir a tranqüilidade aos passageiros.

Jobim disse ainda que a atual preocupação do governo é com o excesso de cancelamento de vôos registrado pelas empresas aéreas. De acordo com ele, a suspeita é que as companhias reservem todos os horários que pretendem utilizar apenas para prejudicar as concorrentes.

"O nosso único problema agora ainda é a tranqüilidade em relação à regularidade e pontualidade. Nós temos um problema que esta sendo levantado que é o número de cancelamento de vôos feito pelas empresas", afirmou. "Há uma suspeita por parte da SAC [Secretaria da Aviação Civil] de que as hotrans [horários de transporte] são concedidos para que os vôos não se realizem para efeito de concorrência."

Segundo o ministro, a situação é objeto de análise da SAC (Secretaria de Aviação Civil), para garantir a "tranqüilidade" para os passageiros. "[Tranqüilidade] que nós vamos ter com a nova malha aérea, que é o ajustamento da malha com o período de alta [temporada], coisa que ocorre todos os anos. É o ajustamento da malha com os picos deste período que é diferente de outras épocas", disse.

Fiscalização
Paralelamente, Jobim afirmou que o governo examina ampliar o sistema de fiscalização de todo o setor aéreo incluindo a Infraero ---responsável pela administração dos aeroportos. Atualmente, o Ministério da Defesa não tem poderes para fiscalizar o órgão.

Segundo ele, o estudo aguarda apenas a finalização da composição da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) --cujo quadro permanece incompleto à espera de duas indicações. "Vamos acelerar agora com a composição geral da Anac. E, aí vamos aguçar a questão de fiscalização da Anac para que ela possa estabelecer, inclusive, a fiscalização da Infraero --que hoje, por força da legislação, não tem essa competência", disse o ministro.

Jobim negou que planeje desmilitarizar o setor de controle aéreo, que permanece com a maior parte de seu quadro formado por militares da Aeronáutica. A possibilidade foi rechaçada pelo ministro. Mas confirmou que os controladores deverão ter uma reunião com a futura presidente da Anac, Solange Vieira.

Nesta terça-feira, Jobim deve conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre o reajuste dos militares. Ele não citou percentuais, mas afirmou que em seguida pretende reunir-se com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tratar do assunto e promover o debate sobre o tema.