Projeto que caracteriza o turismo como atividade exportadora é aprovado na Câmara

Um grande passo em pról do setor do turismo foi dado na Comissão de Turismo e Desporto (CTD), no último dia 08 - a aprovação do projeto de lei nº 1375/2007, que classifica como atividade exportadora, o setor de turismo receptivo. O deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), autor do projeto, e os deputados co-autores, Lídice da Mata (PSB/BA) e Carlos Zarattini (PT/SP) agora esperam a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para então seguir para a votação em plenário.

O turismo é uma das atividades mais relevantes da economia nacional, em virtude da sua capacidade de criação e de manutenção de postos de trabalho, de geração de renda e de indução ao desenvolvimento. Mas para Leite, nem sempre se dá a devida importância à sua contribuição para a captação de divisas para o país.

"O turismo deve ser encarado como um dos mais importantes componentes das nossas contas externas. Por isso, pretendemos dotar o setor dos mesmos incentivos tributários que hoje beneficiam os exportadores de bens, em reconhecimento à importância da indústria turística para a geração de divisas", disse.

O projeto foi proposto porque os autores acreditam que a implementação desta contribuirá para a elevação da competitividade dos empresários do setor na captação de turistas estrangeiros. "Apesar do trade passar a pagar menos impostos, proporcionalmente, o Brasil ganhará mais, pois antevemos grandes vantagens para toda a sociedade brasileira, em termos de aumento do emprego e da renda", conclui Leite.