MTur lança nova política de apoio a eventos

O Ministério do Turismo tem, a partir de 2008, uma nova política de apoio a eventos. Os novos critérios estão disponíveis no site do MTur - www.turismo.gov.br. Norteiam a nova política a divisão de eventos em categorias e o estabelecimento de tetos para financiamento. As categorias são as seguintes: Eventos do Turismo; Eventos Geradores de Fluxo Turístico; Eventos Especiais e Eventos Potencializadores. Os novos critérios também estabelecerão tetos máximos para financiamento desses eventos, de até R$ 300 mil. A previsão para este ano é disponibilizar R$ 3,6 milhões para apoiar os eventos Geradores de Fluxo Turístico; o restante dependerá da aprovação do Orçamento Geral da União.

Os critérios obedecem ao estabelecido pela portaria 129/2007, assinada pela ministra Marta Suplicy e publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro. "Consideramos um avanço importante o estabelecimento desses critérios, que têm um caráter de política pública. Eles são um aperfeiçoamento do que já tínhamos e constituem mais um instrumento de promoção e de fomento do mercado interno, pois beneficiarão todas as cidades incluídas no programa de regionalização, além dos eventos que acontecem no período de baixa ocupação turística, o foco do Plano Nacional de Turismo 2007-2010", afirmou o secretário nacional de Políticas de Turismo, Airton Pereira. "Outro dado importante é que conseguimos estabelecer critérios objetivos para também priorizar eventos que geram fluxo turístico, como carnaval, festas juninas, eventos esportivos e outros afins", completou.

Os eventos serão escolhidos segundo critérios técnicos e deverão ter como objetivo o desenvolvimento e a promoção do turismo nacional, além de contribuírem para a geração de novos empregos e ocupações, a valorização do patrimônio cultural, natural e social, a promoção da qualificação profissional e do produto turístico, entre outros.

Chamada de Projetos - Para os eventos da categoria Geradores de Fluxo Turístico serão lançadas Chamadas de Projetos, que estabelecerão uma competição entre os interessados. A primeira chamada de 2008 já foi aberta e o prazo limite para a entrega dos projetos é 29 de fevereiro.

Os candidatos terão que provar que o evento efetivamente contribui para a movimentação de fluxos turísticos regionais, nacionais e internacionais de turistas no Brasil, como também a propagação da imagem positiva do país. Este ano serão lançados três editais, cada um disponibilizando R$ 1,2 milhão para eventos, com teto de 30% do valor do mesmo, desde que o valor a ser repassado pelo ministério não exceda a R$ 300 mil. A partir de 2009, serão duas chamadas anuais.

A categoria Eventos do Turismo está subdividida em Eventos Intrínsecos ao Turismo, Eventos Temáticos e Eventos de Apoio à Comercialização. São considerados eventos Intrínsecos aqueles propostos por entidades e órgãos que integram o setor de Turismo; Temáticos são eventos cujo objetivo seja discutir e promover assuntos ou políticas públicas relevantes para o setor, e de Apoio à Comercialização são aqueles cujas ações estão relacionadas à articulação, promoção e comercialização dos roteiros e produtores turísticos do país. Cada evento poderá receber apoio de 40% a 60% do valor total, não excedendo a R$ 150 mil.

Eventos potencializadores são aqueles cuja relevância é a definida pela potencialidade da contribuição para o desenvolvimento da atividade turística. O teto para apoio do MTur é de 30% do valor total do evento, não excedendo a R$ 300 mil.