Anac libera descontos de até 50% em passagens para América do Sul

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou nesta terça-feira a liberação gradual das tarifas dos vôos que saem do Brasil com destino aos 12 países da América do Sul: Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.

Segundo a Anac, a primeira etapa do processo entra em vigor neste sábado (1º), após publicação no "Diário Oficial" da União.

Atualmente, as tarifas de vôos para a América do Sul têm seus descontos limitados a um máximo de 30% do valor de referência da Iata (associação internacional de transporte aéreo), patamar que, no sábado, passará a 50%. Três meses depois, em 1º de junho, os descontos poderão ser de até 80%.

Pela nova resolução, o limite de descontos aumentará de forma gradual, até a adoção de um regime de liberdade tarifária total, em 1º de setembro, quando as companhias poderão cobrar qualquer preço pela passagem.

A medida vale para todos os vôos que partem do Brasil, tanto de companhias nacionais quanto de internacionais, entre elas TAM, Gol, Varig, Aerolineas Argentinas, Lan, Pluna, American Airlines, British Airways, Lufthansa, Taca-Peru, Avianca e Lloyd Aéreo Boliviano. As tarifas dos vôos domésticos já estão totalmente liberadas desde 2005.

Segundo a Anac, o objetivo da decisão é "corrigir uma distorção que existe atualmente entre os valores das passagens cobradas no Brasil e nos demais países sul-americanos que já têm as tarifas liberadas, como Argentina, Chile e Peru".

A agência cita como exemplo uma passagem Buenos Aires-São Paulo na classe econômica, que pode custar apenas US$ 205 se comprada na Argentina e US$ 405 no Brasil, uma diferença de 97%. "Em períodos de promoções agressivas, essas diferenças já chegaram a mais de 800%", afirma a Anac.

A Anac ressalta que os descontos não são obrigatórios e afirma que o maior beneficiado será o consumidor. "Nos vôos domésticos, por exemplo, a liberação tarifária propiciou campanhas promocionais agressivas, com passagens de até R$ 0,50", afirma a agência em comunicado.