Anac não renova concessão e Pantanal vai parar de voar

A assessoria de imprensa da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) confirmou hoje que a companhia aérea Pantanal encerrará suas operações no dia 24 próximo, data em que vence a sua concessão de transporte aéreo e que não será renovada.

A empresa pode continuar vendendo bilhetes para vôos até essa data e deverá acomodar todos os passageiros com bilhetes nos vôos a serem realizados ao longo das próximas duas semanas. A Pantanal é uma companhia regional pequena - tem menos de 0,2% do mercado -, mas possui um grande ativo: 34 slots (horário para pousos e decolagens) no Aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo).

Com a iminência do seu fechamento, a concorrência já está de olho nos slots, que serão automaticamente retomados pela Anac. A expectativa é de que seja feito um sorteio, como previsto na resolução nº 2 de 2007. Uma parte dos slots deve ser oferecida às companhias que já operam em Congonhas, e a outra parte a novos entrantes.

A Anac decidiu não renovar a concessão da Pantanal, que vence no dia 25, por falta de certidões negativas de débito com Receita Federal e Previdência. A empresa foi notificada três vezes pela Anac desde dezembro. E desde o dia 12 de fevereiro está limitada a vender bilhetes para um período de 15 dias.

Apesar de seu tamanho reduzido, o fim da Pantanal representa o fim de algumas rotas ligando o Aeroporto de Congonhas ao interior de São Paulo (Araçatuba, Marília, Bauru e Presidente Prudente). A empresa voa ainda para Juiz de Fora (MG) e Mucuri (BA).