ABNT facilitará acesso às normas técnicas para o turismo

A partir de 10/03 e pelo período de um ano, a consulta às normas técnicas para o setor de turismo no Brasil será gratuita, graças à parceria inédita estabelecida pelo Ministério do Turismo e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O anúncio foi feito, em São Paulo, na sede da associação, pela ministra do Turismo em companhia do presidente da entidade, Pedro Buzzatto Costa. Atualmente, existem 57 normas técnicas, 18 das quais criadas a partir do empenho direto do Ministério do Turismo, 15 delas destinadas ao setor de turismo de aventura.

"Essa medida, que visa o aperfeiçoamento do setor turístico dentro de padrões de excelência em qualidade e segurança, permitirá economia importante para os empresários do setor, uma vez que cada norma técnica brasileira custa entre R$ 18,00 e R$ 80,00, em média. Assim, uma empresa que precisar comprar um conjunto de 30 normas, por exemplo, economizará de R$ 540,00 a R$ 2,4 mil nesse período", observou a ministra.

Ao disponibilizar gratuitamente as normas, que são propriedade da ABNT, o MTur contribui para que o empresariado brasileiro do setor turístico possa garantir a oferta do melhor produto, trabalhando ao mesmo tempo a satisfação do consumidor, a segurança da sociedade e a manutenção de um mercado de turismo competitivo e equilibrado. A medida é considerada fundamental para o sucesso da estratégia governamental de aperfeiçoar a qualificação profissional no setor de turismo, cuja base é a prestação de serviços, e assim aquecer o turismo interno, além de atrair mais turistas estrangeiros, duas das principais metas do Plano Nacional de Turismo 2007-2010.

"Das normas criadas a partir de 2002, 18 foram elaboradas com apoio do Ministério. Existem mais dez normas, ainda não publicadas, e assim que isso ocorrer, elas também ficarão disponíveis ao acesso gratuito. Na vigência desse contrato do MTur com a ABNT poderão surgir outras normas. Também elas, na medida em que forem publicadas, poderão ser consultadas gratuitamente", acrescentou a ministra.

A consulta às normas poderá ser feita acessando os sites do MTur (www.turismo.gov.br) e da ABNT (www.abnt.org.br). As normas poderão ser lidas e impressas, mas não poderão ser baixadas. Demais normas para o setor que vierem a ser publicadas nesse período também ficarão disponíveis pelo ano subseqüente. Atualmente existem mais 10 normas de turismo em vias de publicação. O anúncio foi realizado na sede da ABNT, em São Paulo, pela ministra Marta Suplicy e o presidente da ABNT, Pedro Buzatto Costa.

Excelência em turismo de aventura: Boa parte dessas normas tem como principal objetivo estruturar as empresas que oferecem opções em turismo de aventura, segmento importante para atração dos turistas estrangeiros. Das 57 normas em vigor, 18 foram elaboradas como resultado direto das ações do MTur: 15 são na área de aventura e três de meios de hospedagem. As 10 em vias de publicação também dizem respeito ao segmento turismo de aventura. Uma vez publicadas, serão 25 normas técnicas brasileiras exclusivamente para esse segmento.

"Nossa preocupação com esse segmento é, principalmente, em relação à segurança nas atividades de turismo de aventura, pois muitas delas envolvem riscos. Além de assegurar o cumprimento das principais medidas com relação à segurança - uma preocupação básica e por nós levada muito a sério -, nossa iniciativa possibilitará que o mercado se aperfeiçoe, tornando o Brasil uma referência para quem busca esse segmento de aventura, um mercado em expansão no mundo inteiro e para o qual nós temos muito espaço", explicou a ministra.

Algumas das principais normas versam sobre gestão de sistemas de sustentabilidade e segurança no turismo de aventura. A maior parte, porém, diz respeito a competências profissionais e empresariais. No quesito sustentabilidade, por exemplo, existem definições quanto ao uso da água, ao tratamento de resíduos e à qualidade de serviços.