Lula sanciona a Lei Geral do Turismo

O presidente Lula sancionou na quarta-feira, dia 17, a Lei Geral do Turismo (LGT) em cerimônia no Palácio do Planalto. Lula destacou que a lei é mais um passo para fortalecer o turismo no país. O ministro do Turismo, Luiz Barretto, também ressaltou a importância do ato que "marca o início de um novo ciclo na história do desenvolvimento do setor: a consolidação da estruturação do turismo como política de Estado".

Para o presidente Lula, a lei é importante "mas ainda é preciso muita publicidade, para trazer ao país não apenas o pequeno turista, mas também o grande turista". Ele acrescentou que é necessário infra-estrutura e informações para os turistas.

Em discurso, o ministro Luiz Barretto disse que a lei estabelece o marco regulatório que faltava ao turismo e o proclama como uma atividade econômica e importante vetor no desenvolvimento do país.

A lei regulamentará o funcionamento e as atividades de prestadores de serviços turísticos. Também serão estabelecidas as regras para fiscalização dos serviços turísticos, definindo infrações e penalidades, bem como programas de qualificação e capacitação da mão-de-obra que envolve o setor.

A LGT define ainda as atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor e institui o Sistema Nacional de Turismo. O sistema tem como objetivo compatibilizar os esforços e as ações federais com aquelas dos estados e municípios a serem observadas na elaboração e revisão do Plano Nacional de Turismo.

Efetivação - Lula anunciou, na solenidade, a efetivação de Luiz Barretto como ministro do Turismo, cargo que ocupava interinamente desde a saída de Marta Suplicy em junho. "Barretto vai se tornar ministro em definitivo. Agora, ele precisa trabalhar para encontrar maneiras de fazer com que o brasileiro possa conhecer melhor o Brasil e divulgar nosso país no exterior", disse.