Reino Unido mostra carteira de identidade para estrangeiros

O governo britânico divulgou nesta quinta-feira a carteira de identidade que será exigida a estrangeiros, a partir de novembro, como parte de um esquema nacional.

Inicialmente, o documento será emitido para duas categorias de estrangeiros que já vivem no país: estudantes de países que não fazem parte da União Européia e para quem obteve visto para viver no Reino Unido através do casamento. O programa será aos poucos estendido a outros estrangeiros.

BBC
Esses imigrantes terão de obter a carteira de identidade quando entrarem com pedido para renovar seu visto no Reino Unido. O esquema irá substituir parcialmente o atual, no qual o imigrante recebe uma carta do Ministério do Interior e um carimbo no passaporte confirmando seu status.

Dentro de três anos, todos estrangeiros que quiserem entrar ou permanecer no Reino Unido serão obrigados a ter a carteira de identidade. O Ministério do Interior acredita que 90% dos estrangeiros terão o documento até 2014 ou 2015.

A carteira de identidade biométrica terá uma foto, nacionalidade, informações sobre o status de imigração do estrangeiro e impressões digitais armazenadas digitalmente. O custo para o portador será de 30 libras esterlinas (cerca de R$ 100).

O governo diz que as duas categorias de imigrantes para as quais o documento será inicialmente introduzido abrigam os imigrantes que têm mais probabilidade de infringir leis de imigração, como as que limitam a capacidade de emprego no país.

O documento é precursor de um esquema mais amplo proposto pelo governo para impor o uso da carteira de identidade a toda a população.

A partir de 2009, o esquema passa a ser introduzido para cidadãos britânicos e cidadãos da União Européia que trabalham em determinados locais, como aeroportos.

A partir de 2010, o documento estará disponível para jovens e, a partir de 2011 ou 2012, a carteira de identidade passa a ser emitida para a população em geral.

Polêmica

Os dados coletados agora serão armazenados de maneira centralizada e depois deverão fazer parte do banco nacional de identidade.

O governo diz que a carteira de identidade irá ajudar a combater a imigração e o trabalho ilegais já que autoridades, empresas e estabelecimentos educacionais terão mais facilidade para checar o status do imigrante.

Já os críticos afirmam que, ao introduzir a carteira de identidade inicialmente para imigrantes, o governo britânico está tentando obter maior apoio da população para o esquema de abrangência nacional.

"O Ministério do Interior está tentando 'fatiar' a população para introduzir o esquema de qualquer forma. Uma vez introduzida, a carteira de identidade será uma realidade", disse Phil Booth, do grupo No2ID, que faz campanha contra o projeto alegando, por exemplo, que viola liberdades civis.

O governo tem encontrado forte resistência popular para a adoção da carteira de identidade nacional. "O número de estrangeiros envolvidos é minúsculo, então isso não ajudará a combater a imigração ilegal. Basicamente, o governo escolheu pessoas que não podem recusar a proposta --ou elas aceitam ou serão expulsas", completou.

O Partido Conservador, de oposição, diz que apóia a introdução da carteira de identidade para imigrantes, mas afirma que um esquema para toda a população continua impraticável. O custo do esquema é estimado em 4,74 bilhões de libras esterlinas (cerca de R$ 17 bilhões) nos próximos dez anos.