Estados recebem recurso extra para ações de promoção turística no exterior

Reforçar a divulgação dos destinos turísticos do Brasil no exterior em 2009, seguindo as diretrizes e prioridades apontadas pelo Plano Aquarela - Marketing Turístico Internacional. É com esse objetivo que o Ministério do Turismo, por meio da Embratur, repassa diretamente aos estados da Federação parte da verba suplementar de R$ 60 milhões aprovada, no ano passado, pelo Congresso Nacional para ações de promoção turística do Brasil no exterior. As regras de distribuição dos recursos foram estabelecidas pelo Fórum Nacional de Secretários Estaduais e Dirigentes de Turismo (Fornatur).

A verba descentralizada aos estados deve ser utilizada exclusivamente em promoção, divulgação e comercialização de produtos e serviços turísticos do Brasil no exterior, reforçando as ações nos países considerados prioritários para a promoção de cada destino, de acordo com o perfil de cada mercado emissor de turistas.

Pelos critérios definidos pelo Fornatur, 1/3 do valor destinado aos estados (R$ 4 milhões) é dividido igualmente entre as 26 unidades da Federação e o Distrito Federal e os outros 2/3 (R$ 8 milhões) são distribuídos proporcionalmente, de acordo com o número de voos internacionais e de turistas estrangeiros recebidos pelo estado e com os investimentos feitos em promoção internacional nos últimos anos.

Para firmar o convênio com a Embratur e usufruir da verba suplementar, os estados precisam estar em regularidade fiscal e não constar no Cadastro de Informações de Crédito Não Quitado (Cadin). Os estados também devem estar cadastrados e credenciados no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). Além disso, os projetos apresentados pelas secretarias precisam ser previamente aprovados pelo Conselho Estadual de Turismo de cada unidade da federação.