Congresso antecipa-se ao governo e aprova ajuda de R$ 1 bilhão aos municípios

Antecipando-se ao governo, que em meados de abril havia prometido editar uma medida provisória que destinaria até R$ 1 bilhão aos municípios para compensar perdas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com a crise econômica, o Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta um projeto que destina ao caixa das prefeituras a mesma verba prometida pelo Planalto.

Em sessão conjunta que destinava-se à votação de vetos presidenciais, os deputados e senadores abriram um crédito extraordinário no Orçamento de 2009 que permitirá que o R$ 1 bilhão seja destinado às prefeituras. Um acordo de líderes permitiu a inclusão do projeto na pauta. A relatoria foi de Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Durante o dia, na quarta, um encontro de mais de 500 prefeitos organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) debateu justamente o efeito da crise nos cofres municipais. Uma comparação feita pela entidade apontou que a queda no fundo foi de R$ 954 milhões, valor próximo da ajuda aprovada hoje.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), tentou, com uma emenda, elevar o valor da ajuda para R$ 6 bilhões, mas foi impedido pela bancada governista que, em maioria, derrubou a emenda.