Durante encontro realizado nesta semana no Congresso Nacional, em Brasília (DF), o presidente da Fiems (Federação das Indústrias do Estado), Sérgio Longen, acertou uma reunião entre a bancada federal de Mato Grosso do Sul e a Fiems, Faems (Federação das Associações Empresariais do Estado), Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado) e Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária do Estado). O objetivo é discutir o apoio dos parlamentares à regulamentação da terceirização no setor produtivo e contra o arrocho fiscal imposto pelo Governo Federal.
?O deputado federal Vander Loubet, coordenador da bancada federal do Estado, confirmou a realização do encontro nos próximos dias para que possamos reivindicar a mobilização do Congresso Nacional contra o ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal e a favor da aprovação do Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização e ajudará a reduzir conflitos nas relações do trabalho e a melhorar o ambiente de negócios brasileiro?, disse Sérgio Longen.
Reunião
O presidente da Fiems informa que ainda nesta semana se reuniu com os senadores Waldemir Moka (MS) e Romero Jucá (RR), bem como com a deputada federal Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (MS), para já pedir o apoio deles ao setor produtivo contra a atual política econômica do Governo Federal. ?Na opinião do senador Moka, da forma como está, o ajuste fiscal dificilmente passará pelo Congresso Nacional?, afirmou.
O senador sul-mato-grossense informou ao presidente da Fiems que, em uma reunião na residência dele em Brasília com mais de 20 senadores, a maioria demonstrou que se fazem necessárias mais conversas para se chegar a um entendimento a respeito do ajuste fiscal. ?O Governo deveria cortar os próprios gastos e não sobrecarregar o setor produtivo?, disse o senador Waldemir Moka durante conversa com o empresário.
Terceirização
Com relação à terceirização, o presidente da Fiems reforça que a falta de uma regulamentação sobre o assunto pressiona os direitos trabalhistas e os salários dos trabalhadores, colocando sob risco constante milhões de empregos formais em toda a economia. ?A regulamentação da terceirização é um dos pilares para que a economia brasileira seja mais competitiva no mercado mundial e uma medida capaz de estimular a atividade produtiva e o emprego no longo prazo?, pontuou.
Longen acrescenta que mais de metade da indústria brasileira seria prejudicada com uma eventual proibição à terceirização, com perda de competitividade ou até fechamento de uma ou mais linhas de produção. ?Regulamentar significa estimular a atividade produtiva, preservando empregos e renda. A terceirização permite às micro e pequenas empresas, especializadas em produtos ou serviços, a melhor se inserirem na rede de fornecedores de empresas maiores, ampliando sua chance de crescimento e de geração de novos empregos?.
