Jovens gays abrem mão da camisinha e casos de Aids aumentam

Uma pesquisa da organização não-governamental Arco-íris, do Rio de Janeiro, chamada Juventude Gay, Comportamento e Aids realizada no fim de 2007 com 150 com jovens, de 14 a 29 anos, mostrou que 51,6% dos gays, dos homens que fazem sexo com homens (HSF) e dos travestis entrevistados declararam abrir mão da camisinha em pelo menos alguma situação em que houve dificuldade de negociar o uso do preservativo. No início deste ano, a coordenação Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde ao lançar o Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis apontou aumento do percentual de casos de Aids nesse grupo. Dos infectados por HIV, na faixa etária entre 13 e 19 anos, os gays, os HSH e os travestis correspondiam a 40% dessa população, em 2005. Em 1999, essa parcela era de 18%.

Para falar não só do aumento dos casos de Aids entre os jovens gays, mas também da saúde da população GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), de sexta-feira (16) a domingo (18), o Ministério da Saúde participou da Conferência Estadual de Políticas Públicas GLBT do Rio de Janeiro, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier 524 - Maracanã).

Na ocasião, a diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa, Ana Maria Costa, que compôs a mesa de abertura, no Teatro Odylo Costa Filho, apresentou o documento Saúde da População GLBT, que propõe sensibilizar os profissionais de saúde para as questões de gênero. Entre outras sugestões do relatório estão a inclusão no prontuário do Sistema Único de Saúde (SUS) da orientação sexual do indivíduo e garantir a participação dos segmentos GLBT na formulação de políticas públicas, por meio da participação nos conselhos e conferências de saúde.

Em todas as conferências estaduais GLBT pelo país, o Ministério da Saúde alerta para a saúde desse grupo. Outra diretriz do documento é garantir a inclusão dos temas GLBT na formação dos profissionais da saúde de nível técnico e da graduação e dos profissionais do SUS. Com essa medida, a idéia é evitar situações constrangedoras e de preconceito nas unidades de saúde.

Ao procurar o Sistema Único de Saúde (SUS), não é raro esse grupo sofrer preconceito por parte dos médicos e demais profissionais de saúde nos hospitais. "É uma contradição sermos um dos poucos países a oferecerem o tratamento de Aids gratuitamente pelo serviço público e ainda hoje a população GLBT sofrer aversão no Sistema Único de Saúde", afirma Ana Maria Costa.

O documento Saúde da população GLBTT institui o combate à homofobia institucional com ampliação do atendimento humanizado no SUS para promover a equidade no atendimento em saúde.

Veja a seguir outras diretrizes do documento para a Saúde da População GLBTT:

 Sensibilizar gestores e gerentes públicos da saúde sobre os efeitos da homofobia, lesbofobia e transfobia como elemento da vulnerabilidade, que gera obstáculos ao acesso e à promoção da equidade da população GLBT.

 Implantar e implementar instâncias de promoção da equidade na Saúde da População GLBT no âmbito das gestões estaduais e municipais.

 Incluir os quesitos étnico-racial, orientação sexual e identidade de gênero nos formulários e sistemas de informação do SUS.

 Garantir apoio técnico e institucional aos movimentos sociais GLBT para fortalecimento da consciência do direito à saúde e em defesa do SUS.

 Organizar redes integradas de atenção à população GLBT em situação de violência doméstica, sexual e social, em parceria com os Centros de Referência GLBT/SEDH.

 Implantar a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde como rotina dos serviços, garantindo a inclusão do nome social nos prontuários de atendimento, no cartão SUS e ficha de ESF dos serviços de saúde.

 Fomentar realização de pesquisas e produção de conhecimento em saúde da população GLBT.

 Fortalecer a atenção básica ampliando e garantindo o acesso à população GLBT, promovendo a integralidade e a equidade da atenção integral à saúde.

 Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do SUS, todas as configurações familiares, para além da heteronormatividade.

 Qualificar a atenção básica no cuidado aos idosos GLBT, dando continuidade ao processo de implantação e implementação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa e a atenção domiciliar humanizada ao idoso GLBT.

 Garantir atenção à saúde integral e os direitos sexuais e reprodutivos em todas as fases de vida, para as mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, nos âmbito do SUS.

 Implementar e aperfeiçoar as ações de enfrentamento da epidemia de AIDS e outras DST junto à população GLBT.

 Implantar e implementar a assistência em urologia e proctologia para homens gays, bissexuais e travestis nos estados e municípios, dentro da perspectiva da Política de Saúde Integral do Homem.

 Implantar Centros de Referência com Assistência Interdisciplinar a Transexuais garantindo a assistência endocrinológica integral para travestis e transexuais.

 Elaborar e regulamentar os Protocolos do Processo Transexualizador no SUS.

 Fomentar a realização de pesquisas e estudos para produção de protocolos e diretrizes a respeito da hormonioterapia, implante de próteses de silicone e retirada de silicone industrial para travestis e transexuais.

 Qualificar a atenção à saúde mental em todas as fases de vida da população GLBT prevenindo os agravos decorrentes dos efeitos da discriminação, do uso de álcool e outras drogas e da exclusão social.

 Promover a humanização da atenção à saúde da população GLBT em situação carcerária.

 Garantir a extensão do direito à saúde suplementar ao cônjuge dependente entre os casais GLBT.

 Garantir o acesso universal e integral de reprodução humana assistida às mulheres lésbicas e bissexuais em idade reprodutiva.

 Implementar ações de vigilância, prevenção e atenção a violência contra homossexuais.

A conferência do Rio de Janeiro foi organizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Na abertura estiveram presentes o governador do RJ, Sérgio Cabral, e Paulo Biagi, como representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos. A Conferência Nacional será realizada entre os dias 6 e 8 de junho em Brasília.