A edição desta quinta-feira (13) do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) apresenta a sanção, pelo Poder Legislativo Municipal, da Lei Municipal nº 4.842 de 10 de maio de 2010, a qual proíbe o isso das pulseirinhas coloridas, conhecidas como “pulseirinhas do sexo”, na Rede Pública e Particular de Ensino em Campo Grande.
A referida Lei, que a partir de ontem (13), já está em vigor em toda a Capital, foi proposta pela vereadora Magali Picarelli (PMDB) e pelo presidente da Casa de Leis, Paulo Siufi (PMDB), após ser aprovada em Plenário. Essas pulseiras de silicone estão gerando entre os adolescentes e seus pais o maior burburinho desde que começaram a aparecer na imprensa artigos que as associam a mensagens de caráter sexual.
Usando uma pulseira de determinada cor, a adolescente, através de um jogo indica até onde quer ir aos carinhos ou mesmo na atividade sexual. No código das cores, por exemplo, as pulseiras de cor laranja significam “dentadinha de amor”, as amarelas um abraço no rapaz, as azuis (sexo oral feito pela menina no menino), verdes (“chupões” no pescoço), entre outras cores que identificam outras ações relacionadas ao sexo.
Casos
A polícia de Manaus está investigando a morte misteriosa de duas adolescentes. Ambas as jovens usavam as “pulseiras do sexo” no momento em que foram assassinadas e as autoridades suspeitam que o acessório tenha sido o motivo do crime. No Brasil, o uso das pulseiras vem preocupando pais e diretores de escolas.
No estado de Santa Catarina uma lei municipal proibiu a venda dos acessórios coloridos. Mas, em Londrina, a brincadeira virou caso de polícia. Uma adolescente de 13 anos foi violentada por quatro jovens, um deles maior de idade. Eles teriam obrigado a menina a cumprir o ato sexual relacionado à pulseira que ela usava. Na cidade, a Justiça obrigou os comerciantes a retirarem o produto do mercado.
O Projeto
Pelo projeto de lei, as instituições de ensino deverão proporcionar por intermédio de palestras e reuniões, aos pais e alunos, orientação sobre educação sexual e planejamento familiar, sendo indispensável a presença deles. A escola que permitir a utilização dessas pulseiras aos seus alunos estará sujeita a multa que irá variar de R$ 500 a R$ 2 mil, suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias e cassação do alvará de funcionamento.
