O TCU (Tribunal de Contas da União) exigiu que a Infraero apresente em 15 dias um plano para solucionar pendências de contratos antigos e iniciar as obras dos aeroportos das cidades que serão sedes da Copa de 2014.
A intenção do tribunal é evitar ser responsabilizado no caso de as obras não ficarem prontas para o evento.
É necessário construir ou reformar 12 terminais em três anos e meio. O custo previsto das obras é de R$ 4,5 bilhões.
A Infraero informou que já tem um cronograma de projetos e obras capaz de cumprir os prazos estabelecidos.
A decisão foi tomada em meio a uma enxurrada de críticas. O ministro Raimundo Carreiro levou para o plenário a sugestão de manter bloqueados os repasses de recursos para obras em Garulhos (SP), Vitória e Goiânia.
Nos três casos, as obras começaram sem projeto executivo. O TCU encontrou superfaturamento e sobrepreço e determinou o rompimento dos contratos e liberação de recursos depois de perícia.
No entanto, o tribunal permitiu a liberação de verbas caso as obras sejam feitas por novos contratados e baseadas em projetos executivos.
A manutenção do bloqueio de verbas foi aceita, e o ministro Valmir Campelo, responsável pela fiscalização das obras da Copa, pediu ainda a inclusão de ordem para que a Infraero encaminhe o planejamento de solução dos problemas antigos e o plano das novas obras em 15 dias.
A Infraero afirma que já está resolvendo os passivos das obras nos três aeroportos.
