Produtores rurais de Mato Grosso do Sul e de nove outros estados brasileiros pediram nesta quinta-feira (16) ao vice-presidente da república, Michel Temer, a suspensão dos processos demarcatórios. Além disso, pediram o reestabelecimento da Portaria 303, que estabelece regras para os processos; a votação da PEC 215, que subordina a aprovação final dos processos ao Legislativo e a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Funai (Fundação Nacional do Índio).
Os relatos dos produtores, como o de Osmar Bonamigo, que tem a propriedade invadida no município de Iguatemi (MS), sensibilizaram Michel Temer que admitiu urgência na solução das invasões indígenas. Contudo, afirmou que avaliará o problema levando em consideração preceitos constitucionais e optou por convocar nova reunião para a próxima quinta-feira (23) e depois se manifestar sobre o assunto.
O coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), Cristiano Bortolotto, apresentou aos parlamentares casos da insegurança jurídica registrados no Estado, utilizando-se como exemplo das invasões ocorridas nessa semana no município de Sidrolândia. ?Pedimos maior atenção da Polícia Federal, uma vez que os produtores de áreas invadidas ficam à mercê dos invasores?, ressaltou Bortolotto.
A reunião com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) também contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e do presidente da Câmara de Deputados, Henrique Alves, além de deputados e senadores da Frente Parlamentar de Agropecuária.
