Com um efetivo de 300 homens, a PMA (Polícia Militar Ambiental) iniciou, na manhã desta terça-feira (15), a Operação Semana Santa. Neste ano, a fiscalização será intensificada no Rio Aquidauana, por ser bastante piscoso, com várias cidades lindeiras, tradição de pesca desportiva e profissional, além da existência de vários hotéis pesqueiros e ranchos de lazer.
O Posto Avançado localizado na Cachoeira do Sossego, no Rio Aquidauana, em Rochedo, montado durante a piracema, continuará funcionando em razão do alto índice de pesca predatória na região.
De acordo com a PMA, outras cidades interioranas banhadas por rios piscosos, como Coxim, Corumbá e Miranda, também receberão atenção especial. A fiscalização já vem sendo intensificada desde o dia 08, em virtude das pescas, já que, segundo a tradição religiosa, consome-se peixe durante a Semana Santa.
Além do monitoramento em áreas de pesca, serão realizadas barreiras, combate ao desmatamento e a carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais, crimes contra a fauna e outros crimes ambientais, assim como visitas às propriedades rurais.
Quatro equipes da Capital estarão em áreas mais críticas, fiscalizando todos os tipos de crime e infrações ambientais. A PMA espera que este ano seja tão tranquilo quanto o anterior, em que foram apreendidas redes em rios com quase 100 quilos de peixes vivos, que foram soltos, e apenas 17 autuados.
A Operação Semana Santa segue até o próximo dia 22.
Alerta
O Comando da PMA alerta para a utilização dos recursos naturais dentro do que permite a legislação, uma vez que as penalidades administrativas e criminais são pesadas, podendo chegar a R$ 50 milhões e até cinco anos de reclusão.
Informações sobre pesca, como retirar a licença de pesca e outras estão disponíveis no
site da PMA. Todas as subunidades da PMA também disponibilizam o Manual do Pescador 2014, que contém a legislação de pesca para as Bacias dos rios Paraná e Paraguai.
Outro alerta é quanto à origem do pescado adquirido durante a Semana Santa. A orientação é para comprar peixe de estabelecimentos autorizados e não de ambulantes ou beiras de estradas, pois a penalidade para quem adquire, transporta e pratica pesca predatória é pesada.
Na área criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (lei federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (decreto federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.
