A investigação que culminou na denúncia do Ministério Público Federal de São Paulo contra o atacante Neymar por sonegação fiscal e falsidade ideológica levou mais de dois anos, contou com três cooperações internacionais com a Justiça da Espanha e resultou num calhamaço de seis mil páginas que sustentam a argumentação da procuradoria paulista.
A decisão se Neymar, seu pai, Neymar dos Santos Silva, o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, e o atual, Josep Maria Bartomeu, serão transformados em réus está nas mãos do juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara de Justiça Federal de Santos, para onde foi distribuído o pedido do MPF na última quinta-feira.
Os crimes preveem penas de até cinco anos de prisão.
A intenção dos procuradores é que, caso a Justiça receba a denúncia, o processo se torne público ? seriam mantidos os sigilos apenas de dados fiscais dos quatro acusados.
Durante a investigação, os procuradores do MPF trocaram informações com colegas espanhóis, que também verificam supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção cometidos na transferência de Neymar para o Barcelona, em 2013.
Nesta terça-feira, o jogador deve comparecer à Audiência Nacional espanhola, a mais alta corte do país, para depor. Na segunda-feira, Rosell e Bartomeu prestaram depoimento ao tribunal.
Na apuração brasileira, o pai de Neymar foi ouvido uma vez acompanhado de um de seus advogados. O empresário tentou uma medida que o desobrigaria de entregar documentos ao MPF, mas o órgão conseguiu os papeis através da Receita Federal, que também havia iniciado procedimento que resultou em multa de R$ 188,8 milhões ? valor que depois foi bloqueado a pedido da União.
O MPF aponta que a família do atacante criou três empresas de fachada, com documentos adulterados, com o objetivo de abater impostos sobre pagamentos de direito de imagem que teriam natureza salarial ? o que rende uma taxação mais elevada.
A venda do jogador para o Barcelona também é alvo da investigação. Neymar, através de uma das companhias geridas por sua família, recebeu 10 milhões de euros em 2011 do clube catalão, a título de empréstimo, e mais 30 milhões após concretizada a transferência, como indenização. Para o MPF, foi uma simulação com a intenção de garantir a ida do atacante para a Espanha.
A defesa de Neymar só teve acesso a uma cópia da denúncia nesta segunda-feira, e ainda não analisou o documento. Há o entendimento, porém, de que o pedido do MPF foi prematuro.
A Receita ainda analisa os argumentos dos advogados do atleta sobre a milionária multa aplicada recentemente. Para os defensores, antes de o Fisco bater o martelo se houve mesmo sonegação, e se ela foi proposital, é impossível dizer que há crime.
No último domingo, o capitão da Seleção e seu pai negaram as acusações ao Fantástico.
? A gente quer dar um basta nisso. Chega. Se esse procurador (Thiago Lacerda Nobre, que assina a denúncia) está procurando holofote, vai conseguir. Vou tentar esclarecer definitivamente. Queria que a Justiça tomasse conta, mas já estamos cansados disso e queremos esclarecer o mais rápido possível ? afirmou Neymar da Silva Santos.
