Na segunda-feira (20/06), o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, reúnem Prefeitos e Secretários dos Municípios de Paranaíba (MS), Aparecida do Taboado (MS), Inocência (MS) e Selvíria (MS) para apresentar proposta de atuação conjunta na questão de resíduos sólidos para a região e de minuta de acordos para serem firmados com os municípios envolvidos.
O encontro que acontece na Prefeitura de Paranaíba conta com a presença dos Promotores de Justiça de Paranaíba, Inocência, Aparecida do Taboado e Três Lagoas, com apoio do Núcleo Ambiental e do Assessor de Gabinete do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Fernando Silva Bernardes. O encontro vai discutir possível viabilidade técnico-ambiental-financeira para operação de um aterro sanitário consorciado na região, conforme o ?Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos?, proposto pelo TCE-MS, no último dia 03 de junho, como prioridade para o desenvolvimento de ações voltadas para o conhecimento do problema e a mobilização de recursos técnicos e institucionais para apoiar os municípios no sentido de se buscar soluções definitivas para a Destinação dos seus Resíduos Sólidos.
Reuniões
O Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, acompanhado do Assessor de Gabinete do TCE/MS, Fernando Silva Bernardes e da Gerente de Desenvolvimento e Modernização do IMASUL, Eliane C. D. Ribeiro de Barros, estão realizando diversos encontros para discutir a disposição final de resíduos sólidos e apresentar propostas de ações conjuntas.
Nesta quinta-feira (16/06), a reunião foi com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul), Antônio Ângelo, secretário, tesoureiro e assessores jurídicos com o intuito de buscar apoio técnico aos Municípios, seja na questão de operação do sistema, seja na questão de busca por parcerias e apoio jurídico e técnico em contratações, parcerias público-privada e outras.
Já no dia 15 de maio deste ano, foram realizadas reuniões com os Prefeitos e Secretários de Aquidauana, Anastácio, Bodoquena e Miranda, também com a finalidade de apresentar estratégia de atuação conjunta na questão de resíduos sólidos para a região.
Estão previstas, ainda, reuniões em Jardim (29/06) e Ponta Porã (08/07), além de outras regiões que ainda serão agendadas. No total, são 14 regiões do Estado que serão abrangidas.
Programa
Estas atividades fazem parte de um programa em conjunto do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Contas do Estado e Imasul, com parceria da Assembleia Legislativa e Assomasul, que visa buscar alternativas para extinção dos lixões e implementação da Lei de Resíduos Sólidos.
