Indenizações bilionárias às transmissoras de energia não pagas pela União vão ficar para o consumidor brasileiro. A medida, anunciada nesta semana, foi tomada depois de quatro anos e meio de espera. São R$ 62,2 bilhões.
Com essa solução, o governo retoma a prática que era feita antes da edição da polêmica Medida Provisória 579/2012, programa lançado pela ex-presidente Dilma Roussef, por meio da qual a conta de luz foi reduzida 20%.
Agora, a tarifa volta a ter uma parcela referente à remuneração das empresas por investimentos já realizados, o que havia sido retirada em 2013. O pagamento vai entrar na tarifa de energia do consumidor, por exemplo, para reajustar a tarifa no dia 4 de julho, com percentual ainda a ser definido.
Nesta semana a Agência Nacional de Energia (Aneel) decidiu também elevar o custo extra dobrado dos consumidores quando da bandeira tarifária amarela nas contas de luz, que será de R$ 20 por cada megawatt, ante R$ 15 em 2016 (alta de 33,3%).
Para a bandeira vermelha nível 1 e a bandeira vermelha nível 2, foram mantidos os valores de cobrança extra por megawatt-hora vigentes, de R$ 30 e R$ 35 por megawatt-hora, respectivamente. A bandeira verde é isenta de cobrança adicional.
