Prefeitura cancela a edição da Festa da Farinha de 2017

O prefeito de Anastácio Nildo Alves de Albres decidiu cancelar a 12ª Festa da Farinha de 2017, o evento estava marcado para os dias 5, 6 e 7 de maio.  De acordo com a assessoria da prefeitura, a decisão foi tomada durante uma reunião com vereadores realizada na manhã desta quarta-feira (26).  A assessoria informou que o Executivo municipal não vai se pronunciar publicamente sobre o assunto e que os envolvidos na organização do evento já estão sendo avisados – incluindo agricultores familiares. 

O contrato para a realização dos shows da deste ano foi suspenso depois que o juiz Luciano Pedro Beladelli, da Comarca de Anastácio, concedeu liminar favorável ao pedido feito pelo MPE (Ministério Público Estadual). O órgão havia recomendado à prefeitura, na primeira semana de abril, que não fossem utilizados recursos públicos para a realização do evento.  

O MPE considerou a crise financeira enfrentada pelo Executivo municipal, citando a falta de medicamentos no município, o não funcionamento do aterro sanitário, a necessidade da realização de “tapa buraco” no município e a reativação do convênio com a SOME – entidade que atende crianças em situação de risco e abandono.

O magistrado acatou as alegações do MPE e determinou a suspensão do contrato de R$ 373.350,00 com a empresa Santo Show Prod. E Eventos LTDA – ME.  O valor incluía a contratação da dupla César Menotti e Fabiano, famosa em todo o Brasil. 

Além dos problemas na prestação de serviços básicos nas áreas de infraestrutura, saúde e assistência social, o juiz apontou que o valor do contrato representa mais da metade que todo o valor destinado à cultura, desporto e lazer em 2017 pelo município, segundo previsão orçamentária. O desrespeito à decisão resulta em multa diária de R$ 10 mil. Todas as indicações feitas pelo Ministério Público foram respondidas por meio do ofício enviado ao órgão no dia 10 de abril. 

O prefeito Nildo Alves de Albres indica que todas as questões serão resolvidas a partir de maio, com a compra de emulsão asfáltica para manutenção das vidas que necessitam da operação tapa-buracos.  Quanto ao convênio com a SOME, o chefe do Executivo estadual afirma que o termo será assinado durante as festividades de aniversário da cidade, no mês que vem. Em relação à saúde, a prefeitura garante que todas as unidades e o CEM funcionam plenamente, depois de ter sido feito repasse de mais de 1,679 milhão para a compra de medicamentos e materiais médicos e odontológicos.