Diante da demora para marcar agendamento na Defensoria Pública de Aquidauana, várias pessoas solicitaram à reportagem de O Pantaneiro, na manhã desta segunda-feira (28), para que constatasse a situação no local.
A principal reclamação diz respeito ao descaso com quem está na fila. Os populares afirmam que não têm condições de pagar um advogado e que chegam cedo ao local, para serem atendidos antes, mas ficam horas esperando na parte externa.
"Cheguei aqui ontem, às 18 horas, e estava esperando até agora", diz Vidal da Silva, 66 anos, primeiro a chegar ao local. Ele foi atendido por volta das 08h10 desta segunda-feira e alega que passou vários transtornos. "Como o portão estava fechado, nós precisamos ficar esperando na calçada", completa.
Para José Bento Gregório, que também esperava na fila, é inaceitável que a população seja tratada dessa maneira. "Já compareci na Defensoria duas vezes, mas nunca fui atendido. Cheguei ontem à noite e tomei toda aquela chuva, pois não há cobertura na calçada", diz ele, que é morador do Bairro Nova Aquidauana. Segundo José, é preciso chegar antes no local, sob o risco de não conseguir agendar atendimento.
A reclamação de Flávio Costa, que chegou durante o início da madrugada, é a mesma. Ele diz que, com a chuva, pegou até uma gripe. "Não é só por mim, tem gente que está com criança no colo e precisou dormir na calçada da Defensoria", relata Flávio.
Os populares dizem que há outros problemas no local, entre eles, a falta de um banheiro na parte externa. "Se as pessoas precisam ir ao banheiro, não podem. Muitos vão ao mato que tem ali na frente, mas quem faz isso corre o risco de ser preso", observa Vera Ferreira, que tenta agendar atendimento pela terceira vez. Ela também questiona a segurança do local, já que, com o portão trancado, as pessoas que ficam esperando na calçada correm o risco de serem assaltadas.
No total, a reportagem de O Pantaneiro contabilizou 80 pessoas na fila. Dessas, 22 não conseguiram pegar senha. Além de aquidauanenses e anastacianos, havia pessoas de outros lugares, como Camisão e Dois Irmãos do Buriti.
Durante a madrugada, com as chuvas, formou-se o risco de uma confusão no local, pois cada um se abrigou onde foi possível - e a fila foi desfeita. No entanto, um homem sugeriu que fosse feita uma lista, para que a ordem da fila não ficasse comprometida. Isso evitou uma confusão e garantiu que as pessoas fossem atendidas na ordem em que realmente chegaram.
Outro lado
A reportagem de O Pantaneiro consultou a titular da defensoria, a defensora pública Maritza Brandão, sobre as reclamações das pessoas que estavam na fila.
Segundo Maritza, o principal problema é que as pessoas chegam antes do horário marcado. "Nosso horário de atendimento vai das 08 às 11 horas. O agendamento só acontece nos casos que não são considerados urgentes, como os relacionados a inventário e usucapião. Em outros casos, relacionados a pensão alimentícia, medicamentos que não são recebidos pelo Sistema Único de Saúde e aos réus presos, por exemplo, as pessoas são atendidas na hora", diz.
Quanto à demora para agendar atendimento, Maritza afirma que a falta de defensores públicos é determinante para que isso aconteça, pois são dois estagiários marcando o agendamento de quase 80 pessoas. "E nossos estagiários são excelentes, é que realmente falta equipe para agendar os atendimentos. Eu atendo todas as pessoas, sim, acontece que o processo é um pouco demorado?.
Conforme informações recebidas pela reportagem, quem fica sem senha recebe uma orientação sobre a data em que o agendamento poderá ser feito. O prédio da Defensoria Pública de Aquidauana pertence ao Poder Judiciário, portanto, não há como providenciar uma melhora na estrutura da parte externa sem autorização. Na parte interna, muitos equipamentos pertencem às próprias pessoas que trabalham no local.
Maritza explica que está sempre em busca, juntamente com a chefia, de soluções para os problemas da Defensoria Pública de Aquidauana. Atualmente, o maior problema é a presença de apenas um defensor público cível na Comarca de Aquidauana. Para melhorar o atendimento, está prevista a entrada de um novo defensor público entre os meses de março e abril. A titular da defensoria também alega que o problema das filas é incomum, e só aconteceu porque hoje foi o primeiro dia de agendamento do ano.
"Pode comparecer aqui em qualquer dia da semana e vai constatar que o atendimento é muito tranquilo", finaliza.
