Desta quinta-feira (29) até sábado (31), os indígenas de Aquidauana irão receber suas documentações expedidas pelo Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul, vinculado à Setas (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social).
A ação, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, promove a entrega dos documentos solicitados no cadastramento dos índios realizado em novembro de 2011. Ao todo, serão 2.795 pessoas contempladas com a emissão de 1.163 certidões de nascimento, 1.222 RGs (Registro Geral), 665 CPFs (Cadastro de Pessoa Física), 361 carteiras de trabalho, 256 Ranis (Registros Administrativo de Nascimento Indígena), 1.313 atendimentos da Defensoria Pública e 5.048 atendimentos imediatos.
O Comitê verificou o grande número de crianças e adultos que não possuem sequer a certidão de nascimento, o que impossibilita a comprovação de sua existência enquanto cidadãos.
De acordo com a Setas, a ação visa erradicar o sub-registro de nascidos vivos e promover o acesso ao registro civil de nascimento e a documentação básica àquelas pessoas que ainda não o possuem em qualquer faixa etária. As atividades são realizadas em parceria com diversos órgãos responsáveis por ações relativas ao tema.
Participam da ação a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Tania Mara Garib; a coordenadora do Registro Civil de Nascimento da Presidência da República, Marina Basso Lacerda; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Ney José de Freitas; o juiz auxiliar do CNJ, Sidmar Dias Martins e a juíza federal, Tatiana Cardoso, além de colaboradores que participam efetivamente da entrega das documentações.
Índios de várias aldeias de Mato Grosso do Sul já foram beneficiados com a atuação do Comitê nos mutirões. Em 2011, foram atendidos índios guarani kaiowá das aldeias Lima Campo e Kokue?y, próximas ao município de Ponta Porã. Outras aldeias visitadas, também no passado, foram as de Bororó e Jaguapiru, em Dourados.
Veja a programação:
Quinta-feira (29) - aldeia Bananal, com atendimentos das aldeias Imbirussu e Morrinho no período matutino e na Colônia Nova, Lagoinha e Água Branca, no período da tarde;
Sexta-feira (30) - aldeia Bananal, com atendimentos das aldeias Bananal e Ypegue no período matutino e vespertino.
Sábado (31) - aldeia Limão Verde, com atendimentos das aldeias Limão Verde e Córrego Seco.
