Uma reunião realizada nesta semana, no gabinete do prefeito Zé Henrique, contou com a presença dos prefeitos das cidades de Caracol, Miranda, Ladário, Porto Murtinho e Corumbá, para a apresentação e análise da criação de um novo Território da Cidadania, denominado ?Território do Pantanal?. O gerente Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Roberto Valadares Santos; e o delegado federal do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), João Grandão, também estavam presentes.
O Processo de Desenvolvimento Rural Sustentável com enfoque nos Territórios rurais, desencadeado pelo MDA por meio da SDT (Secretaria de Desenvolvimento Territorial), pauta-se pelo apoio direto aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e do crédito fundiário, pescadores artesanais, extrativistas, quilombolas, retireiros e indígenas, com vistas ao seu fortalecimento, para que em um processo de desenvolvimento de longo prazo, possam tornar-se agentes mais ativos no desenvolvimento sustentável.
Para criar o Território haverá um estudo preliminar com informações e indicadores que dão uma visão geral do pré-território, com desagregação até o nível de municípios, porém restrita ao conteúdo de publicações regulares e de relatórios de execução de programas, projetos e ações já realizadas ou em andamento.
As partes do estudo são: os Indicadores Socioeconômicos Convencionais, as informações mais detalhadas sobre a Agricultura Familiar e a Reforma Agrária, as ações de DRS que ocorrem no Território e seu desempenho físico e financeiro, bem como alguns aspectos qualitativos, as propostas prioritárias para o desenvolvimento local e os espaços da sociedade civil e sobre instâncias colegiadas ou afins mais orientadas para o desenvolvimento local.
No dia 17 de maio, este estudo irá para votação no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Se aprovado, será homologado e criado o Território do Pantanal, que abrangerá Aquidauana, Caracol, Miranda, Ladário, Porto Murtinho e Corumbá.
Segundo o gerente de Desenvolvimento Agrário, o Território é uma política pública que traz inúmeros benefícios para a cidade, já que muitos programas sociais são vinculados a ele.
O ?Territórios da Cidadania? é um programa de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais voltado às regiões rurais que mais precisam, com o objetivo de fazer a inclusão produtiva das populações pobres, o planejamento e integração de políticas públicas, a ampliação da participação social e a busca da universalização de programas básicos de cidadania.
No Mato Grosso do Sul são quatro Territórios (do Cone Sul, da Reforma, da Grande Dourados e do Vale do Ivinhema). Para o território Cone Sul, por exemplo, foram previstas para o ano de 2010 um total de 49 ações por meio do Programa com a previsão de investimento de mais de R$ 92 milhões. Até 31 de dezembro de 2010 o Portal da Cidadania recebeu informações sobre a execução de 48 ações.
