O então Hospital da Cidade foi criado na primeira metade do século passado, por iniciativa da Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar, entidade civil formada por pessoas da Aquidauana nascente à época. Por imposição das condições da cidade que cresceu e do seu papel regional, o Hospital foi também crescendo até se tornar referência da Microrregião de Aquidauana, que agrega os municípios de Anastácio, Bodoquena, Dois Irmãos do Buriti, Miranda e Nioaque, com uma população aproximada de 130 mil pessoas.
As instalações necessitaram de ampliação para os serviços de Pronto Atendimento adulto e pediátrico, Ortopedia, Clínica pediátrica, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Medicina Intensiva, Nefrologia e Clínica Médica. Além disso, o Hospital realiza exames complementares considerados de alta e média complexidade. Tudo isso aconteceu sob a administração da diretoria regularmente eleita da Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar ? AAAH.
De repente, em decisão na Ação Civil Pública ? Autos N.o 005.06.004325-B tendo como requerente o Ministério Público Estadual e requerido o Município de Aquidauana, a juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Aquidauana, Simone Nakamatsu, decidiu que a Prefeitura, ?no prazo de 48 horas, assuma o controle técnico, administrativo e financeiro da Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar, mantenedora do Hospital da Cidade, para fins de, na condição de gestora plena do sistema Único de Saúde, garanta o regular e contínuo funcionamento do aludido hospital, de modo a viabilizar a atenção integral à saúde de média e alta complexidade da população integrante dos municípios pactuados na Microrregião de Aquidauana.?
Em 23 de dezembro de 2006, o Hospital passou para a administração da Prefeitura Municipal de Aquidauana com o afastamento da diretoria da AAAH e, desde então, vem sendo administrado com todas as dificuldades inerentes. Aliás, essas dificuldades não são privilégio em Aquidauana, posto que se alastram por todo o país, a começar, atualmente, pelo Distrito Federal, onde foi decretada situação de emergência com a paralisação do atendimento médico à população.
Mais próximo de nossa cidade, em Campo Grande, também a Santa Casa sofreu intervenção e vive numa crise crônica. Diariamente, por todo o país, são destacadas manchetes sobre o atendimento de saúde da população inclusive com mortes nas mais diversas situações.
Aquidauana: médicos ameaçam paralisação dos serviços
Em documento intitulado ?Carta de reclamação aberta aos órgãos competentes; Solicitação de fiscalização e cumprimento da legislação trabalhista?, os médicos que prestam serviços no Hospital Regional relatam as condições de trabalho e atraso salarial.
Esse documento foi enviado ao prefeito José Henrique (PDT); ao presidente do Conselho Regional de Medicina; ao promotor de justiça; à diretora administrativa do Hospital e ao diretor clínico/técnico do Hospital. A carta relata, do ponto de vista dos médicos, a situação da entidade.
Também, datado de 12 de janeiro de 2015, médicos do Hospital Regional enviaram carta ao Conselho Regional de Medicina, prefeito José Henrique, secretário de Saúde e diretor clínico, informando que a partir daquela data ?serão suspensos em um prazo de quinze dias, a contar desta data, os atendimentos médico obstétrico no Hospital regional Dr. Estácio de Muniz?.
A carta está disponível na edição impressa desta sexta-feira do Jornal O Pantaneiro, na página 3.
Prefeito José Henrique e as providências; déficit de quase 6 milhões por ano
A reportagem esteve no gabinete do prefeito José Henrique Trindade, que acompanhado da diretora administrativa do Hospital ? Ana Lúcia Alves Correa (Tuca), prestou os esclarecimentos necessários e anunciou as providências que estão sendo tomadas.
Históricamente, o prefeito Zé Henrique acredita que a medida de intervenção, na prática, não foi uma boa ideia, acumulando no decorrer dos anos situações que só se agravaram. O prefeito opina também que o Hospital que antes tinha um caráter beneficente, ao ser administrado pela Prefeitura, perdeu essa referência e as pessoas e entidades que antes participavam até anonimamente ajudando na administração do Hospital, hoje se afastaram, e só se apresentam dependendo de quem é o prefeito.
Zé Henrique também acredita que o Hospital deveria ser novamente administrado pela AAAH. Ele tem procurado algum seguimento da comunidade que possa se interessar por essa tarefa e não tem encontrado. De fato, é um fenômeno que vem acontecendo. Ninguém mais quer se envolver em entidades que possam servir à comunidade. Exemplo disso ? o Clube Feminino, hoje em ruínas.
O prefeito Zé Henrique e a diretora administrativa do Hospital , Ana Lúcia (Tuca), relacionaram outros problemas que atingem o Hospital como os de infraestrutura, hidráulico (caixas d`água), pintura, parte elétrica, entre outros, e débito para com os fornecedores como os de alimentos.
Tudo isso, como afirmou o prefeito, tem origem na defasagem entre a receita e o custo para administração do Hospital.O prefeito exibiu uma planilha que demonstra uma receita mensal de R$ 1.214.538,50 sendo - R$ 883.544,98 do Ministério da Saúde ? FNS; R$ 258.004,60, da Secretaria de Estado de Saúde ? FES e R$ 72.988,97 ? da Prefeitura, somando anualmente R$ 14.574.462,02. Por outro lado, as despesas mensais somam R$ 1.680.000,99 e anualmente R$ 20.280.011,92. Com isso, a cada mês é registrado um déficit de R$ 475.462,49, e o déficit anual soma R$ 5.705.549,90.
Além de atender pacientes da Microrregião, algumas pessoas doentes de cidades longínquas do Estado vêm procurar atendimento no Hospital Regional de Aquidauana. O prefeito destaca ainda que o Hospital Regional é um dos maiores empregadores do município. São 236 funcionários.
Como providências imediatas, Zé Henrique deverá organizar, dentro de alguns dias, uma reunião ampla com os representantes dos seguimentos da sociedade ? vereadores, promotoria, médicos, representantes classistas, dentre outros, em busca de uma solução para essa crise.
Nesta quarta-feira a reportagem esteve em contato com a diretora administrativa do Hospital ? Ana Lucia (Tuca) que informou ? apesar das dificuldades como a farmácia zerada, estar o Hospital funcionando com todos os médicos.
Como disse o prefeito Zé Henrique, as providências deverão ser tomadas o mais urgente possível, haja vista que é a população aquidauanense e da região que está padecendo.