Aquidauana
Um poste de energia no meio da rua, esta foi a situação flagrada pela equipe de reportagem de O Pantaneiro. O poste foi instalado na rua Antônio Gonçalves. A via ainda não pavimentada teria recebido uma instalação irregular.
De acordo com a Energisa MS em Aquidauana, todos os postes colocados pela concessionária atualmente são de concreto e o suporte registrado no Nova Aquidauana foi confeccionado em madeira. O poste foi colocado para a condução dos fios de alta tensão e não serve para iluminação pública.
Desde 1º de janeiro de 2015, as prefeituras são as responsáveis pela manutenção das luminárias das vias públicas. A transferência de responsabilidade é obrigatória de acordo com Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os serviços que passaram a ser feitos pelas prefeituras são: elaboração de projeto, implantação, expansão, atendimento, operação e manutenção dos sistemas de iluminação pública (luminárias acesas durante o dia ou apagadas durante a noite). Para a execução desses serviços, a prefeitura conta com o apoio de empresas especializadas.
A Energisa continua arrecadando a contribuição de iluminação pública (CIP) por meio das contas de energia, repassando integralmente os valores à sua prefeitura municipal. De acordo com os dados divulgados pela concessionária em sua página oficial, a Prefeitura de Aquidauana recebeu R$ 248.394,29 em março deste – referente a arrecadação da taxa de iluminação pública.
Segundo a concessionária, a instalação é recente e foi feita por um eletricista particular. A gerência da empresa teve acesso às imagens e afirma que os postes antigos sempre foram feitos em aroeira e o poste colocado no meio da rua é feito de eucalipto tratado. A empresa vai verificar a irregularidade.
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