Decretado ponto facultativo para o próximo dia 13

A Prefeitura de Aquidauana decretou ponto facultativo no dia 13 de outubro nas repartições públicas municipais, em razão do feria do dia 12 de outubro, que será na próxima quinta-feira. O Decreto nº 187/2017 foi publicado no Diário Oficial do Município na edição desta sexta-feira, 06.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplicará aos setores públicos municipais que prestam serviços essenciais e que não podem ser paralisados e, ainda, aos departamentos em que os secretários municipais entendam que seja necessário o funcionamento no dia 13 de outubro.

Os funcionários públicos estaduais também foram beneficiados com a folga extra, pois o ponto facultativo de 13 de outubro está regulamentado para as repartições públicas estaduais em decreto pelo Governo do Estado desde o mês de fevereiro deste ano.