Prefeitura encaminha projeto com R$ 150 milhões para investir em 2018

A Comissão Permanente de Economia, Finanças e Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Aquidauana em parceria com a Prefeitura de Aquidauana realizou ontem pela manhã, quinta-feira (16), no plenário “Estevão Alves Corrêa”, a Audiência Pública para discutir o PPA (Plano Plurianual) referente aos anos 2018 a 2021 e a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2018.

Conduziram os debates na audiência pública, o secretário municipal de Planejamento, Ronaldo Ângelo de Almeida, o responsável pelo setor de Convênios e Contratos, Ernandes Peixoto de Miranda, o contador da prefeitura, Alair Souza e os vereadores Moacir Pereira (presidente da Comissão de Economia), Valter Neves, Nilson Pontim, Cláudio Alviço e Aguinaldo da Silva e o advogado da câmara, Dr. Luiz Eduardo Rodrigues dos Reis.

Conforme foi apresentado na audiência pública, a Administração Municipal enviou para análise e votação dos vereadores, o Projeto de Lei nº 035, de 31 de agosto de 2017, que estima em R$ 150.735,00 milhões a receita do município de Aquidauana para o exercício de 2018. 

Esse orçamento é uma previsão de arrecadação da prefeitura para o próximo ano, oriundo de repasses de recursos do Governo Federal, Estadual e da arrecadação de tributos municipais. A previsão orçamentária para 2018, se comparada a do ano de 2017, teve um reajuste de aproximadamente 13%.

Para que a Prefeitura de Aquidauana possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário consistente, que estabeleça com clareza as prioridades da gestão.

Logo, no projeto de lei encaminhado pelo prefeito Odilon Ribeiro para a Câmara Municipal, o valor reajustado na previsão orçamentária para 2018, se aprovado pela Câmara Municipal e chegando aos cofres municipais, poderá garantir que a Administração Municipal realize mais investimentos em diversas áreas, sobretudo, na infraestrutura urbana com mais pavimentações, drenagem e esgotamento sanitário, reforma dos postos de saúde, reforma das creches e escolas, inclusive, as escolas pantaneiras, manutenção e melhoria dos serviços de saúde, melhorias nas estradas vicinais e investimentos na educação.

“O prefeito Odilon Ribeiro teve a preocupação de reunir toda a equipe técnica e contábil e, numa força tarefa, organizar uma estimativa orçamentária visando investimentos para o Município, levando em consideração as demandas da comunidade, os projetos e ações que foram pensados, projetados e apresentados para a população em seu plano de governo”, explicou Ernandes Peixoto.

O secretário municipal de Planejamento, Ronaldo Ângelo também frisou aos vereadores a importância deles apreciarem detalhadamente o projeto, pois muitas obras que a prefeitura projetou para o próximo ano dependem exclusivamente da previsão orçamentária descrita no projeto de lei.

“Temos a reforma do poliesportivo, temos mais asfalto, investimentos diretos na saúde, obras de drenagem e reforma dos postos, escolas e creches em pauta, incluso nesse montante previsto no orçamento para 2018. A parceria da Câmara Municipal na análise e votação desse projeto é essencial para o futuro da cidade”, destacou o secretário.