Ações de promoção social transformam vidas no estabelecimento penal de Aquidauana

O estabelecimento penal de Aquidauana foi um dos beneficiados com as ações de promoção social feitas pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) em Mato Grosso do Sul.

Entre as principais conquistas, conforme relatório qualitativo apresentado pela divisão responsável na instituição, que é subordinada à Diretoria de Assistência Penitenciária (DAP), stá a ampliação do trabalho sistematizado de enfrentamento à dependência química junto a reeducandos em unidades prisionais do Estado.

Este ano, além de Aquidauana, o projeto foi efetivado em todos os presídios de regime fechado e semiaberto de Campo Grande e estabelecimentos penais de Bataguassu, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Jardim, Naviraí, Rio Brilhante e Três Lagoas.

Religião e Assistência

No campo de assistência material e religiosa também foram registradas muitas ações em 2017, inclusive uma parte considerável delas em conjunto entre as duas frentes, segundo o relatório qualitativo da Divisão de Promoção Social.

Atualmente, 132 agentes religiosos voluntários, de 17 religiões credenciadas junto à Agepen, prestam assistência em unidades prisionais.

Com a participação das instituições religiosas, a Agepen conseguiu um importante reforço com a 2ª campanha de inverno, arrecadando mais de 5 mil peças, entre agasalhos, cobertores e calçados, distribuídos para os detentos mais carentes ou que não recebem ajuda de familiares.

Além disso, a parceria com as religiões, que já levam assistência espiritual aos detentos, garantiu reestruturação de espaços multiuso no Centro de Triagem Anísio Lima e Semiaberto Feminino, ambos na capital, garantindo um local para a realização de cursos, palestras, atividades religiosas e laborais; além da reforma das salas, as igrejas contribuíram com doações de equipamentos como caixas de som, ar condicionado e máquinas de costura.

Os agentes religiosos também promoveram palestras voltadas a assuntos diversos, como saúde, bem-estar, autoestima, higiene etc. Participaram as ações a Igreja Universal do reino de Deus, Assembleia de Deus Missões e Pastoral Carcerária e a Verbo da Vida.

Inclusão Social

No campo da promoção social, a Agepen conta com o trabalho de assistentes sociais e psicólogos de carreira que atuam nas unidades da capital e interior. Os atendimentos vão desde procedimentos de inclusão social até a orientação social e/ou psicológica, encaminhamentos, solicitações de documentação pessoal, contatos telefônicos diversos, acompanhamento da evolução escolar, inclusão ao trabalho intramuros e, no caso de unidades de regime semiaberto, aberto e patronatos, encaminhamento, acompanhamento no trabalho extramuros e assistência e orientação à família.

Um dos focos do trabalho é a chamada “inclusão social”, realizada logo que que se inicia a custódia no presídio, na qual o assistente social ou psicólogo realiza a escuta qualificada e entrevista ao interno, detectando quais são as necessidades.

Na inclusão social, o profissional identifica, por exemplo, se o interno tem interesse em dar comunidade aos estudos, se necessita da continuidade em algum tratamento, ou faz uso de medicação controlada como psicotrópicos, remédios para hipertensão etc. A partir desse atendimento inicial, as assistentes sociais e psicólogas conseguem uma melhor individualização na assistência prestada.

Ações para 2018

Para o próximo ano, uma das expectativas, para o primeiro trimestre, está a visita de uma equipe do Departamento penitenciário Nacional (Depen) com o objetivo de implementar estratégias para o projeto “Identidade Cidadã”, no sentido de ampliar a aquisição de certidão de nascimento das pessoas encarceradas no estado.

Nesse sentido, também já está em andamento, para concretização em 2018, uma campanha entre a Agepen e a Igreja Universal para a confecção de segundas vias do documento, com a previsão de confecção de, aproximadamente 30 RGs, para reeducandos do regime semiaberto, que não dispõem de condições para arcarem com os custos.

Outra iniciativa prevista é o trabalho conjunto com a Unicesumar para a realização de estágios de estudantes em unidades prisionais. Uma palestra está programada para ocorrer no início do ano letivo, com intuito de desmistificar o ambiente prisional entre os alunos.

*Com informações da Agepen