Perto de novo reajuste, vereador pede medidas para avaliar preço de combustíveis na região

Com gasolina custando quase R$ 5 o litro em Aquidauana, o vereador Cláudio Alviço (PEN) solicitou medidas junto à Promotoria de Interesses Difusos e Coletivos e à Coordenadoria do Procon, para revisão dos preços de combustíveis praticados na região. Em alguns postos, encontra-se gasolina a R$ 394,4 e em outros a R$ 4,680 ou mais. A partir de amanhã, deve haver novo reajuste conforme a Petrobras.

Segundo o vereador, a medida  tem por finalidade garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e preços justos sejam praticados. Ele, contudo, salienta que é dever dos vereadores e do órgão de defesa do  consumidor (Procon) amparar, proteger e, se for necessário, exigir  que os direitos dos consumidores sejam respeitados e cumpridos.

“É importante observar que a diferença do preço por litro da gasolina comum praticado em nosso município em relação à Capital chega a R$ 0,57%”, comparou. Além disso, o parlamentar quer que seja apurada  também a possível existência de um “cartel de combustíveis” – prática que o vereador considera ilegal e que fere os direitos dos consumidores.

Conforme tabela no site da Petrobras, a partir de amanhã deve haver novo reajuste às distribuidoras. A gasolina passa de R$ 1,9330 para R$ 1,9686, e o diesel vai de R$ 2,2236 a R$ 2,2682. Isso significa que o valor na bomba deve aumentar como consequência. Entretanto, a Petrobras afirma que preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. 

Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros. Além disso há questões logísticas e custos com outros serviços.

"Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)", lê-se no site da companhia.