Proprietário rural de Aquidauana recebe multa de quase meio milhão de reais por desmatamento

Um produtor rural recebeu uma multa no valor de R$ 450 mil após desmatar 90 hectares de uma reserva indigena de Aquidauana, a 140 km de Campo Grande, nesta quinta-feira (27). Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a área está localizada no Pantanal sul-mato-grossense.

O Ibama identificou o desmatamento de 90 hectares da área de Cerradão na Terra Indígena (TI) Taunay-Ipégue, durante operação realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). Agentes ambientais embargaram a área de especial preservação, que integra o bioma Pantanal.

Em 5 de outubro de 2017, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso do Sul (Semad) havia emitido uma autorização ambiental para Supressão Vegetal que permitia o desmatamento de 573,21 hectares. Deveriam ser áreas privadas, mas 90 hectares estão dentro da reserva indígena.

Com cerca de 33,9 mil hectares no município de Aquidauana (MS), a Terra Indígena Taunay-Ipégue foi declarada posse permanente da etnia Terena pela Portaria do Ministério da Justiça.

A Portaria Interministerial define como Terra Indígena as áreas ocupadas por povos indígenas, cujo relatório de identificação e delimitação tenha sido aprovado por ato da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicado no Diário Oficial da União. A identidade do produtor rural não foi informada pelo Ibama.