Feriado
O decreto não se aplica às secretarias municipais que atendem as atividades consideradas essenciais
A Prefeitura de Aquidauana publicou no Diário Oficial, edição de hoje, 08, nº 1059, na página 01, o decreto de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 10 de outubro de 2018, quarta-feira, tendo em vista o feriado estadual e nacional nos dias 11 e 12 de outubro, retornando as atividades normais no próximo dia 15, segunda-feira.
O decreto não se aplica às secretarias municipais que atendem as atividades consideradas essenciais e aquelas que, por sua natureza, não permitem paralisação, bem como ainda aquelas que os secretários municipais entenderem necessárias.
As escalas de trabalho dos servidores públicos ligados aos serviços essenciais que não poderão ser paralisados ficam sob a responsabilidade dos secretários.
MEMÓRIA
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AFOGAMENTO
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