Depois de temporal que destruiu casas, Aquidauana decreta situação de emergência

A Prefeitura de Aquidauana publicou um decreto nesta segunda-feira (17) que declara situação de emergência no município devido ao vendaval que atingiu a cidade no fim de semana. Conforme reportagem publicada, foram mais de 400 casas danificadas, sendo que cinco foram completamente destruídas. 

O decreto considera que os ventos foram de 80 a 100 km por hora, causando sérios problemas em inúmeras residências ocasionando perdas e danos nas estruturas físicas em residências particulares e em prédios públicos, desalojando e desabrigando muitas famílias. Por isso, fica declarada a situação de emergência em partes das áreas urbana e rural da cidade. 

De acordo com decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil Aquidauana, nas ações de resposta ao desastre. Também é autorizada a convocação de voluntários para ajudar.

Autoridades e agentes de defesa civil podem entrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e podem usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público.

Por fim, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.