Enfermeiros aquidauanenses realizam na tarde desta quinta-feira (13), às 15h, a carreata “Gigantes pela Enfermagem” pela aprovação de projeto de lei que fixa piso salarial para a classe.
Conforme um dos organizadores, o enfermeiro Francione Bergman, o movimento acontece simultaneamente em todo o país. Em Aquidauana, a concentração será realizada, na Praça dos Estudantes.
“Com faixas, carros de som e adesivagem, vamos percorrer a Rua Sete de Setembro, Estevão Alves Correia até o semáforo após o supermercado Nakagami). Na sequência, passaremos pela Pandia Calógeras, Manoel Antônio de Barros retornando pela Marechal Mallet até o ponto de partida, a Praça dos Estudantes”, detalhou o enfermeiro.
A autoria do projeto de lei 2564/2020 é do senador Fabiano Contarato (REDE/ES). A relatora atual é a senadora Zenaide Maia.
O projeto altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Atualmente, o PL 2564 está tramitando no Senado Federal. O projeto prevê a fixação da jornada de trabalho em 30 horas. Se aprovado o piso salarial para Enfermeiras será de R$7.315 mensais, sendo que o valor serve de base para os pisos relacionados. Técnicas de enfermagem teriam o piso fixado em 70% do valor. Auxiliares de enfermagem e parteiras passariam a receber o equivalente a 50% do piso para Enfermeiras.
Nos últimos dias, o PL 2564 tem sido bastante discutido. De um lado, profissionais da Enfermagem reivindicam seu direito histórico pelo piso salarial, uma luta que já dura 30 anos. Do outro, entidades patronais que representam as empresas hospitalares, alegando que o piso comprometeria seu faturamento.
Atualmente, o Brasil conta com 1.250.215 profissionais da enfermagem, que incluem enfermeiras, técnicas de enfermagem, parteiras e auxiliares de enfermagem. O documento enviado pelas patronais revela que 80% desses profissionais têm remuneração inferior ao piso proposto no PL 2564. As empresas chegam a admitir que há necessidade de revisão salarial, mas são contra a proposta do projeto, que faria piso salarial virar lei.