"A demarcação é a sobrevivência da nossa população", diz cacique

Nesta quarta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Em todo o território nacional, foram observadas diversas manifestações contra uma decisão favorável ao marco. 

A disputa opõe ruralistas, apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro, e mais de 170 povos indígenas, que enviaram cerca de 6.000 representantes a Brasília para acompanhar o julgamento, segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Acompanhando a movimentação nacional, na data de hoje, em Aquidauana, os povos indígenas também se manifestaram. Antônio dos Santos Silva, Cacique da Aldeia Limão Verde, concedeu entrevista ao Jornal O Pantaneiro, falando sobre a situação.

"A demarcação de terras indígenas é muito importante para o nosso povo. Nós tivemos as nossas terras uma hora vendidas, outra hora doadas. Entregaram as terras indígenas para os fazendeiros. E, agora, com o aumento da população indígena, a terra que o poder público diz que é nossa, não sobreviverá", explicou o líder indígena.

Quando questionado sobre o marco temporal, o cacique foi incisivo ao declará-lo inconstitucional. "A demarcação indígena é a sobreviência da nossa população. A questão do marco temporal é um projeto inconstitucional, já que a Constituinte nos garante o direito da terra. Garante que toda terra que tem vestígio indígena é nossa. Quando se fala sobre fazer um projeto de lei pra tirar o que a Constituinte garantiu, é a mesma coisa que rasgá-la", explicou.

Ainda, de acordo com o cacique, o marco temporal diminuirá a população indígena no Brasil. "O marco temporal traz retrocesso, genocídio do nosso povo e vem pra diminuir e acabar com os povos indígenas. Ele não vai fazer com que os povos tenham direitos garantidos. Com a aprovação, tudo o que nossos antepassados garantiram vai ser jogado fora. Aí o risco de diminuição da nossa população é grande", sintetizou.

Os ruralistas defendem, em geral, que prevaleça a tese do "marco temporal" de ocupação: que o direito à demarcação de terras indígenas seja dado apenas aos povos que estavam na área à época da elaboração da Constituição de 1988. Se adotado, esse critério vai dificultar e limitar novas demarcações. Um total de 75 entidades participam do processo como amicus curiae, que têm direito de levar informações aos ministros. O grupo reúne entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas e lideranças dos próprios povos, mas também dezenas de sindicatos rurais e agremiações ruralistas.

*Com informações do UOL