Prefeitura de Aquidauana decretou ponto facultativo nesta sexta-feira

Publicado no Diário Oficial de Aquidauana na última segunda-feira, 30 de outubro, o decreto n° 840 estabelece ponto facultativo nas repartições da Prefeitura de Aquidauana para o expediente nesta sexta-feira, 03 de novembro. Sendo assim, somente serviços essenciais funcionam hoje.

A medida considera que dia 02 de novembro é feriado nacional do Dia de Finados e o decreto municipal  declara o dia 03 de novembro como ponto facultativo nas repartições municipais.

O decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos. Excetuam-se dos efeitos do presente decreto, as atividades consideradas essenciais e aquelas que, por sua natureza, não permitem paralisação, bem como ainda aquelas que os Secretários Municipais entenderem necessárias.

As escalas de trabalho dos servidores públicos, cujos serviços ficam excetuados dos efeitos deste Decreto, serão de inteira responsabilidade dos Secretários.