Ano legislativo recomeça com sessão solene
Crédito do vídeo: Helio Tinoco
A Câmara Municipal de Aquidauana retomou as atividades parlamentares após o recesso legislativo de 2023/2024. A noite desta terça-feira, 06 de fevereiro, marcou o início dos trabalhos com uma sessão solene que contou com a presença dos 13 vereadores que compõem a casa de leis do município, que são eles:
Nilson Pontim (MDB) - Presidente da Câmara Municipal; Reinaldo Kastanha (UNIÃO BRASIL), vice-presidente da Câmara; vereador Humberto Torres (PSDB), primeiro Secretário da Câmara; vereador Chico Tavares (PT), segundo Secretário; vereador Professor Clériton Alvarenga (PP); vereador Sargento Cruz (MDB); vereador Marquinhos Taxista (PDT); vereador Wezer Lucarelli (PSDB); vereador Everton Romero (PSDB); vereador Sebastiãozinho do Taboco (PSDB); vereador Tião Melo (SOLIDARIEDADE); vereador Valter Neves (PSD) e vereador Anderson Meireles (MDB).
Após a execução dos hinos Nacional e de Aquidauana, o presidente da casa, o vereador Nilson Pontim, convidou para compor a mesa diretora, o prefeito Odilon Ribeiro e o comandante do 9º Batalhão de Engenharia de Combate - Batalhão Carlos Camisão, o Tenente Coronel Felipe Barros. Em seguida, cada um dos 13 vereadores, ocupou a tribuna e discursou fazendo uma avaliação do trabalho do legislativo nessa gestão 2021/2024. Com unanimidade, todos eles perceberam que essa legislatura vem se destacando e desenvolvendo no município, um modelo de política formado por comprometimento, disciplina, responsabilidade, seriedade, dedicação e muita parceria, mesmo que eles sejam membros de legendas com ideologias diferenciadas.
A essa prática, os parlamentares atribuem uma nova forma de gestão, uma atuação política inovadora e diferenciada pautada no desenvolvimento e o crescimento acelerado para Aquidauana. A prova desse trabalho responsável e dedicado está, entre outras ações, conforme os vereadores, na devolução de duodécimo do ano passado que somou um total de R$ 2.614.966,53.
Mas desde o início desta gestão, 2021/2024, a Câmara municipal, através do trabalho de seus 13 parlamentares, já devolveu ao Poder Executivo, uma soma em torno de R$ 7 milhões, recursos transformados em obras de todos os segmentos da cidade. Para 2024, a casa de leis pretende entregar ao Executivo, cifras que sejam ainda mais significantes que possibilitarão mais obras que poderão ser apreciadas por toda parte da cidade. Desde bairros distantes, aldeias, hospitais, escolas, numa espécie de mutirão entre os dois poderes, em prol de Aquidauana, o que reflete na qualidade de vida de cada cidadão, bem como no crescimento econômico do município.
A meta do presidente da Casa, o vereador Nilson Pontim é poder chegar ao final de seu mandado desta legislatura, em 31 de dezembro, com um somatório entre os dois biênios de presidência Wezer Lucarelli (PSDB) 2021/2022 e Nilson Pontim (MDB) 2023/2024 algo em torno de R$ 10 milhões.
Todo valor devolvido ao Poder Executivo, chamado de duodécimo, é fruto do trabalho de cada parlamentar que se empenha em prol de conseguir junto a deputados estaduais ou federais, emendas parlamentares que tragam recursos financeiros para o município, que sejam aplicados em melhorias para o município e consequentemente para todo o cidadão. Além dessas emendas parlamentares os vereadores trabalham intensamente em solicitar reparos de ruas, de escolas, de estabelecimentos, são verdadeiros agentes a zelar pela conservação e crescimento da cidade de Aquidauana.
Em seu discurso no Plenário Estevão Alves Correia, o prefeito de Aquidauana, Odilon Ribeiro, enfatizou, entre outras benfeitorias do executivo, os investimentos e valores aplicados que resultaram em diversas obras públicas, que estão permitindo oferecer escolas em boas condições de uso aos seus estudantes e servidores. Muitas delas em parceria com o trabalho que cada vereador ou toda a casa legislativa, realiza junto a prefeitura. Para o ano que está em vigor, Odilon Ribeiro expressou que estima investir R$ 6 milhões em reformas de escolas.
“Investimento da educação, que nós somos obrigados por lei, a investir 25% de toda arrecadação, e nós o fizemos com muita maestria, quase 28% de toda arrecadação. Além dos custeios, mais de 35 milhões, no ano 2023, em salários em transporte escolar, em Merenda; fora as reformas. Nós reformamos em 2023, mais de 6 milhões de reais, que foi investido e entregue em 2023. A escola de Taunay foi reformada totalmente, tá entregue para sua comunidade. A escola indígena Francisco Farias da aldeia Água Branca, foi reformada inteiramente com ar condicionado, com tudo novo e entregue. A escola do Córrego Seco, totalmente reformada, entregue com tudo novo por dentro: carteiras, cadeiras, fogão, geladeira. Ar condicionado na escola do distrito de Camisão, toda reformada e entregue no ano passado. Estamos terminando a escola Caíque, que deve ser entregue agora nos próximos 45, 60 dias. E fizemos também o alojamento dos nossos alunos internos da escola Taboco Tá entregue com muita qualidade. Um ar condicionado, banheiro de qualidade, camas de qualidade; toda condição ideal para os nossos alunos, foi entregue, e estamos ainda em execução, em 2024, mais escolas em obras. Nós devemos investir mais uma vez um total de 6 milhões de reais ainda em 2024 para entregar as reformas de escolas e algumas já em andamento”.
Além de todo investimento que expôs em seu discurso, o prefeito lembrou, ainda, do que foi aplicado no ensino superior. Mais de 350 mil reais foram revertidos para ajudar a UEMS (Universidade do Estado do Mato Grosso do Sul) a colocar o primeiro curso de direito em Aquidauana.
O prefeito citou também as obras realizadas na área da saúde. Foram várias unidades que receberam novas instalações e se tornaram melhores tanto para o cidadão, quanto para o servidor. Em tom de satisfação e dever cumprido, pelo trabalho realizado ao lado dos vereadores de Aquidauana, Odilon Ribeiro destacou os R$ 11 milhões de reais, conquistados para a reforma do Hospital Regional. O chefe do Executivo deixou claro que ele e os parlamentares, jamais conseguirão resolver todos os problemas de Aquidauana.
“Na saúde, onde teríamos obrigação de investir 15% da arrecadação, nós o fizemos com quase 28% da nossa arrecadação. E ainda assim é pouco. Mas a saúde é uma tripartite. Nós precisamos chamar a atenção ainda mais, do governo estadual e do governo federal para que compareça cada vez mais no Sistema Único de Saúde e na tripartite. De 15% da obrigação, volta a repetir. Fizemos 28% do total da nossa arrecadação, no ano de 2023. Investimentos em vários lugares. Na Estratégia de Saúde Família, Cândido Pinheiro e João Jorge Carneiro, que vamos inaugurar nos próximos 30 dias. Estratégia de Saúde da Família Isaura Baes, totalmente reformado com o auditório novo para as palestras dos profissionais de saúde, para nossa comunidade. Um investimento de quase R$ 700 mil. Posto de Saúde do assentamento Indaiá. Com a ajuda de todos os vereadores aqui dessa casa, mais um alto investimento para nossa saúde, que deve ser entregue também nos próximos 60 dias a 90 dias. Vamos entregar agora a reforma da central de ambulância. Além disso, no custeio e no trabalho da Saúde o total de R$ 44 milhões de investimento no ano de 2003. Esperamos muito trabalho em 2024; muito. Mas jamais, vou repetir; jamais vamos conseguir resolver todos os problemas."
Ao explicar para o público presente e aos que acompanhavam a cerimônia na Câmara, o prefeito Odilon Ribeiro não conseguiu conter sua emoção, em ter condições de cuidar dos idosos do município, através do asilo São Francisco, que, mesmo não sendo uma instituição do município, abriga cidadãos e cidadãs, que merecem ser alvo de políticas públicas.
“Uma das obras mais importantes que vamos entregar ainda no mês de março, é o asilo. Eu fui chamado no Ministério Público, fizemos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). O asilo não é municipal, mas as políticas públicas do idoso é um problema municipal, e fizemos um acordo com o Ministério Público e investimos no asilo, três milhões de reais do seu recurso. Recurso esse do cofre municipal. Nenhum centavo de órgão nenhum. E será entregue no mês de março, se eu não tiver enganado, dia primeiro de março, com uma qualidade, com um investimento que pode ter certeza, que vai dar muito orgulho para os nossos municípios e nós vamos todos estar lá entregando”.
“Estamos hoje iniciando mais um ano de trabalho legislativo, onde eu com mais 12 vereadores dessa casa, queremos a nossa mensagem, do compromisso desta casa de leis, com a nossa população, com a nossa cidade. Estamos aí, como foi colocado aqui, no nosso último ano de mandato, mas o nosso compromisso, de nós vereadores, com a nossa população, com a nossa cidade, vai até o último dia desse ano. Esse foi um compromisso assumido. Compromisso onde temos com os nossos eleitores. Eu como presidente dessa casa, eu quero agradecer a todos os vereadores e faço questão também, de colocar o nome de todos aqui. Estamos cumprindo, ajudando o prefeito Odilon, em tudo. Pode ter certeza. Não só votando os projetos de lei dessa casa, mas cada um no seu compromisso de buscar, de correr atrás de recursos, e de também devolver recursos dessa casa. Que isso é a economia de cada um que está presente. Isso nos orgulha muito, senhores e senhoras. Vocês acompanharam durante esses três anos dessa casa de lei, dessa legislatura, dois anos com o vereador Wezer Lucarelli como presidente. Nós vamos para o nosso segundo ano. Temos aí cerca de 7 milhões de reais já devolvidos ao poder executivo, com a economia dessa casa. E esse compromisso continua nesse ano. É responsabilidade, é trabalho, é transparência. Temos aqui, prefeito Odilon, que parabenizar vossa excelência pelo mandato, prefeito. Obrigado Prefeito. Parabéns pelo trabalho à frente do executivo de Aquidauana. Pode ter certeza, prefeito, que essa casa está junto como sempre teve, até o último dia do seu mandato”.
A noite contou ainda com o Plenário da casa de leis, Estevão Alves Corrêa lotado por moradores de Aquidauana, além de autoridades como o Defensor Público Maurício Barbosa, o Capitão PM Idácio Riquelme, subcomandante do 7º Batalhão de Polícia Militar de Aquidauana, que no ato representou o comandante TC PM Carlos Magno e o Coronel PM Anderson Diniz, comandante do Policiamento de Fronteira Pantanal (CPA 3), ex-vereadores Clézio Fialho e Vanildo Neves e os secretários do município Ernandes Peixoto (Finanças), Ronaldo ngelo (Obras e Planejamento), Marcio Barros (Serviços Urbanos) e Wanderley Mariano (Meio Ambiente) Rosileny Ribeiro (AGECOM), como toda a imprensa de Aquidauana.
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