Justiça Federal realiza mutirão de atendimento a indígenas em Aquidauana

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) promove, nos dias 20 e 21 de maio, o projeto “Caminho do Acordo” na Aldeia Indígena Ypegue. Os atendimentos serão realizados na Escola Municipal Feliciano Pio, em Aquidauana/MS.

A ação, realizada em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), a Procuradoria Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações mais vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados.

Durante os dois dias, magistrados e servidores irão analisar demandas referentes à aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Os interessados deverão comparecer ao local com os documentos pessoais para análise por uma equipe composta por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores da Funai. Caso o direito seja reconhecido, haverá a imediata homologação do acordo.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3