Aquidauana realiza audiência de prestação de contas da assistência social

A Prefeitura de Aquidauana, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social, realizou a audiência pública de prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), referentes ao exercício de 2025.

A audiência foi realizada na terça-feira (23), no auditório do Centro da Juventude, no bairro Nova Aquidauana, em atendimento ao que estabelece a Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê transparência e controle social na aplicação dos recursos públicos.

Durante o encontro, o secretário municipal de Assistência Social, Clériton Alvarenga, falou sobre a importância da participação da população nas audiências públicas e do acompanhamento das ações desenvolvidas pela secretaria ao longo do ano. Também participaram o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Allan Ragalzi Arruda Santos, e os demais conselheiros municipais.

A apresentação das ações, projetos e programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social foi realizada pelo servidor Anderson Corrêa, diretor da Vigilância Socioassistencial. As ações e os atendimentos relacionados ao Programa Bolsa Família no município foram detalhados pelo coordenador municipal Antoniel Riquelme.

Os dados financeiros, incluindo informações sobre repasses e execução dos recursos dos fundos, foram apresentados pelos técnicos do setor financeiro da secretaria, Rubens Jesus e Rutineia Oliveira.

Ao final da audiência, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas com os servidores responsáveis pelas apresentações. Também estiveram presentes representantes da comunidade, técnicos e coordenadores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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