Mediação assegura funcionamento da escola na Aldeia Limão Verde

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ajudou a resolver um impasse envolvendo a direção da Escola Municipal Indígena Mbo’erenda Tupã’i Nandeva, localizada na Aldeia Limão Verde, no município de Amambai. A atuação teve como objetivo garantir que as aulas continuem normalmente e que os alunos não sejam prejudicados.

A situação começou quando a Secretaria Municipal de Educação (Semed) pediu apoio do MPMS para intermediar o diálogo entre a Prefeitura, a comunidade indígena e os gestores da escola. Isso porque a liderança da aldeia manifestou o desejo de mudar a direção da unidade escolar.

Durante o mês de janeiro, foram realizadas várias reuniões com a participação da Prefeitura, da Semed, da Funai, da liderança indígena e da comunidade escolar. Nessas conversas, todos puderam falar e apresentar seus pontos de vista.

O MPMS conduziu o processo de forma aberta e respeitosa, buscando ouvir todas as partes. Mesmo com opiniões diferentes no início, foi possível chegar a um acordo que garantiu a continuidade das atividades escolares, sem prejuízo ao calendário letivo e ao atendimento dos estudantes.

Segundo o promotor de Justiça Thiago Barbosa da Silva, a mediação teve como foco principal proteger o direito à educação. “A mediação busca preservar o direito à educação e a gestão democrática, evitando problemas na organização da escola e no aprendizado dos alunos”, afirmou.

Com o diálogo, ficou decidido que a direção da escola será substituída, conforme solicitado pela liderança indígena. A liderança também ficou responsável por cuidar da convivência pacífica da comunidade, garantindo que as atividades escolares sigam normalmente.

Também foram definidas as datas de retorno das atividades para o ano letivo de 2026. O corpo administrativo e a gestão escolar retornam no dia 5 de janeiro de 2026. Os coordenadores voltam no dia 26 de janeiro, e os professores iniciam as atividades no dia 2 de fevereiro.

Ao final do processo, a Secretaria Municipal de Educação e a liderança indígena da Aldeia Limão Verde assumiram o compromisso de manter mais diálogo sobre as decisões da escola, ouvindo a comunidade e buscando sempre a convivência harmoniosa e a participação de todos.

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