Projeto visa ampliar apoio a famílias de vítimas de violência em Aquidauana

A Prefeitura de Aquidauana e o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) discutiram, nesta semana, a implantação do Projeto Acolhida no município. A reunião contou com a participação do prefeito Mauro do Atlântico (PSDB), do promotor de Justiça João Meneghini Girelli e de representantes de diferentes áreas da administração municipal.

A iniciativa busca ampliar a rede de apoio às chamadas vítimas indiretas de crimes violentos, principalmente familiares de pessoas vítimas de homicídio, feminicídio ou latrocínio, tentados ou consumados.

Durante o encontro, o promotor apresentou os objetivos e o funcionamento do projeto aos representantes das secretarias municipais. A proposta é estabelecer um fluxo integrado entre Saúde, Educação e Assistência Social para acompanhar famílias que enfrentam situações de extrema vulnerabilidade após a perda de um familiar.

Participaram da reunião a procuradora jurídica do município, Catharine Marques; a secretária municipal de Saúde, Sandra Calonga; a secretária municipal de Educação, Wilsandra Béda; o secretário municipal de Assistência Social, Clériton Alvarenga; a coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Josilene Rodrigues Rosa; o assessor jurídico da Promotoria, Everson Medeiros de Lima; e Luar Nogueira Maia Carvalho, da assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Saúde.

Para colocar o projeto em prática, Prefeitura de Aquidauana e Ministério Público deverão formalizar um Termo de Cooperação Técnica, que definirá as responsabilidades e a forma de atuação de cada instituição.

A parceria também deverá possibilitar o compartilhamento de informações, conhecimentos e experiências, além da realização de capacitações, seminários e oficinas para aprimorar o suporte oferecido às famílias atingidas pela violência.

O prefeito Mauro do Atlântico confirmou a adesão do município à iniciativa e ressaltou que a administração já desenvolve ações de acompanhamento por meio das secretarias e da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres.

“Nós já realizamos um trabalho diário de atendimento a essas vítimas e temos feito um apoio constante por meio das nossas secretarias e da Coordenadoria da Mulher. Com a nossa adesão ao projeto, vamos ampliar ainda mais esse atendimento. É nosso dever e nossa obrigação cuidar dessas famílias e oferecer o apoio necessário neste momento tão difícil”, afirmou.

Segundo o promotor de Justiça João Meneghini Girelli, a proposta amplia o olhar do poder público para os familiares, que também sofrem os impactos da violência.

“O projeto traz um olhar atencioso para as chamadas vítimas indiretas dos crimes violentos, que são os familiares e que sofrem danos muito grandes com a morte de uma pessoa, especialmente nos casos de feminicídio. A proposta reúne a Prefeitura e as secretarias envolvidas para oferecer um atendimento especial a essas pessoas e, principalmente, às crianças que fazem parte dessas famílias”, explicou.

A implantação do Projeto Acolhida deverá fortalecer a integração entre as políticas públicas municipais e a atuação do Ministério Público, com a criação de uma rede voltada ao acompanhamento e suporte das famílias afetadas por crimes violentos.

Após a formalização do Termo de Cooperação Técnica, haverá definição das etapas para estabelecer o fluxo de atendimento e organização das ações que serão desenvolvidas pelas áreas envolvidas.

(*Fotos: Divulgação Agecom/Juliano Dervalho)