MPMS investiga incêndios que consumiram 1.045 hectares em Aquidauana

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou dois inquéritos civis para apurar incêndios florestais que atingiram, ao todo, 1.045,27 hectares em Aquidauana. As ocorrências foram identificadas pelo Nugeo (Núcleo de Geoprocessamento), por meio do Programa Pantanal em Alerta, e envolvem áreas ambientalmente protegidas, propriedades rurais e o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro.

Os procedimentos são conduzidos pela 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana, sob responsabilidade da promotora de Justiça Angélica de Andrade Arruda. A investigação busca esclarecer as circunstâncias dos incêndios, dimensionar os danos ambientais e verificar eventual responsabilidade civil pelos impactos provocados.

Um dos inquéritos apura a queima de 246,71 hectares em uma propriedade rural do município. Segundo o MPMS, o fogo atingiu APP (Área de Preservação Permanente) e Reserva Legal, além de vegetação nativa. A ocorrência foi inicialmente identificada pelo Programa Pantanal em Alerta e posteriormente confirmada por laudo pericial.

O segundo procedimento envolve uma área de 798,56 hectares atingida pelo fogo, entre uma propriedade rural e o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro. Documentos elaborados pelo Nugeo apontaram a extensão da área afetada e serviram de base para a instauração do inquérito.

Conforme os autos, ainda não foi possível determinar se os incêndios tiveram origem intencional ou culposa. Segundo a promotora de Justiça Angélica de Andrade Arruda, a investigação deve contribuir para esclarecer as circunstâncias, identificar eventuais responsabilidades e avaliar a extensão dos danos ambientais, especialmente em áreas pantaneiras sensíveis.

O Programa Pantanal em Alerta utiliza informações geoespaciais e imagens de satélite para identificar ocorrências de incêndios e subsidiar ações de prevenção, fiscalização e responsabilização ambiental no bioma.

Com os inquéritos instaurados, o MPMS deverá reunir informações técnicas, documentos e manifestações dos responsáveis pelas áreas atingidas antes de definir as providências cabíveis em cada caso.