O encontro ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e reuniu representantes do poder público, instituições e membros da sociedade
Gabriela Bernardes/ Prefeitura de Aquidauana
A Prefeitura de Aquidauana realizou na manhã desta sexta-feira (13) a apresentação preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O encontro ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e reuniu representantes do poder público, instituições e membros da sociedade.
A apresentação técnica foi conduzida pelos engenheiros ambientais Gabriel Diniz, Luiz Henrique Marques e Vinicius Weiler, da empresa WMX Ambiental, responsável pela elaboração do plano. Durante a reunião, foram apresentados o diagnóstico inicial e as etapas previstas para a elaboração do documento.
Participaram do encontro o secretário municipal de Meio Ambiente, Humberto Torres, a equipe técnica da secretaria, além de representantes de instituições públicas municipais, estaduais e federais, conselhos constituídos, organizações não governamentais e integrantes da sociedade civil.
A elaboração do plano está sendo realizada pela WMX Ambiental, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e com apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais.
Durante a reunião, foram apresentadas informações sobre o processo de construção do plano e as propostas relacionadas à gestão de resíduos no município. Também houve espaço para participação do público, com apresentação de sugestões e contribuições que serão analisadas pela equipe técnica.
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos orienta as ações do município na área de limpeza urbana e manejo de resíduos. O planejamento resultante servirá como referência para as políticas públicas do setor no município pelos próximos 20 anos.
O PMGIRS é previsto pela Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O documento é obrigatório para os municípios e define metas e diretrizes para o manejo de resíduos. Também é requisito para acesso a recursos da União, financiamentos e programas federais relacionados à gestão de resíduos sólidos e ao saneamento básico.
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