"Falta de cooperação" leva a pedido de bloqueio do Telegram no Brasil

Após pedido da Polícia Federal, o O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país.

De acordo com a TV Globo, o pedido de bloqueio já foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país.

Ainda em fase de cumprimento, as empresas de internet estão sendo notificadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A empresa que não obedecer, pode ser multada em R$100 mil por dia.

Falta de cooperação

Polícia Federal entrou com o pedido após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos.

Um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro, Allan dos Santos é investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de 'fake news' e ataques a integrantes da Corte; e também o que identificou a atuação de uma milícia digital.
 

Allan dos Santos durante reunião da CPMI das Fake News, em novembro de 2019 (Roque de Sá/Senado)

No ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está nos EUA. Há uma ordem para a extradição dele.

No pedido encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal aponta que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países."

Ainda de acordo com a PF, o Telegram usa a "atitude não colaborativa" com autoridades "como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.