Revista Informativa do Produtor será lançada pela PMA

A PMA-MS (Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul), lança na sexta-feira (25), a partir das 9h, a Revista Informativa do Produtor, em parceria com o Sindicato Rural de Campo Grande (CRCG).

O lançamento será na sede do Batalhão, à rua Lima Félix, 174, (dentro do Parque das Nações Indígenas), durante a solenidade militar em comemoração ao aniversário de 35 anos.

A revista objetiva minimizar os problemas ambientais no campo, por meio de orientação aos produtores rurais relativamente às normas legais para o desenvolvimento de atividades que envolvam alterações ambientais nas propriedades.

Durante todas as atividades de fiscalização, os Policiais passam todas as informações à população em procedimentos sobre intervenções ambientais nas áreas rurais e também urbanas. São orientações sobre os procedimentos corretos do ponto de vista técnico e também normativo, evitando o problema ambiental e o problema para o próprio cidadão, haja vista que as normas ambientais são extremamente restritivas.

Como o arcabouço jurídico de restrições e procedimentos técnicos dos diversos assuntos ambientais são extensos, a Polícia Militar Ambiental tem utilizado com principal meio, folhetos, “banners”, cartilhas e revistas, para que o público tenha todo o conhecimento sobre os vários procedimentos corretos. A exemplo, a Cartilha do Pescador, com todas informações sobre a Política de Pesca de Mato Grosso do Sul, que vem orientando aos pescadores há anos.

A Revista Informativa do Produtor pretende orientar os produtores rurais relativamente às normas legais para o desenvolvimento de atividades que envolvam alterações ambientais nas propriedades. O arcabouço jurídico ambiental é extremamente complexo, muda rotineiramente, e gera dúvidas até para os operadores do direito. 

Dessa forma, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, que tem como função básica constitucional o trabalho preventivo, não poderia deixar de orientar esses cidadãos que colocam alimentação nas mesas de milhões de brasileiros. A ideia é punir aqueles que por ganância insistem em desrespeitar as leis e causam degradações ambientais e instruir aqueles que querem fazer o bom uso de sua propriedade, respeitando o equilíbrio ambiental.