Em 5 meses, Defensoria emitiu 298 RGs indígenas

De janeiro a maio deste ano, as ações realizadas pela Defensoria Pública nas aldeias de Mato Grosso do Sul possibilitaram a emissão de 298 documentos de identidade (RG) indígenas. Os registros são emitidos pelo Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), um dos parceiros da iniciativa.

Segundo o diretor do Instituto, Márcio Cristiano Paroba, foram beneficiados 181 indígenas de comunidades de Amambai, 78 de Caarapó e 39 de Coronel Sapucaia. E esse número pode aumentar até o final do semestre, já que outras ações estão programadas para Japorã, Tacuru, Paranhos e Miranda até junho. 

Na ação mais recente, realizada na Reserva indígena Te’yikue, em Caarapó, no final de abril, foram prestados 168 atendimentos jurídicos pelos defensores e assessores; 100 atendimentos de orientações gerais de documentos pendentes; 10 agendamentos para casamento coletivo; e três encaminhamentos de Registro de Certidão de Nascimento direto com o cartório. Isso tudo além da emissão dos RGs, detalhou o coordenador do NUPIIR, defensor Lucas Colares Pimentel.

O defensor Danilo Shiroma falou, na oportunidade, sobre a importância da emissão dos documentos: “viabilizam o acesso aos serviços do SUS, à escola, ao Título de Eleitor, aos benefícios sociais, ao ajuizamento de ações judiciais, entre outros, e a parceria entre a Defensoria Pública, a Sejusp e a Prefeitura Municipal de Caarapó proporciona dignidade e cidadania aos indígenas”.