Agendamento para a Semana da Conciliação termina dia 31 de outubro em MS

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realiza de 7 a 11 de novembro, a XVII Semana Nacional de Conciliação, com o tema “menos conflitos, mais recomeços”.

As partes interessadas na inclusão de processo na mobilização poderão requerer ao magistrado até o dia 31 de outubro, cabendo ao cartório providenciar as intimações necessárias depois de designada a audiência pelo magistrado.

De acordo com o Tribunal de Justiça, as partes também poderão requerer a inclusão de seu processo por meio do banner no Portal do TJMS ou no link https://www5.tjms.jus.br/conciliacao/agendamento/, que ficará disponível até 31 de outubro.

Além disso, o pedido de inclusão do processo na pauta de conciliação poderá ser feito até o início da Semana da Conciliação, desde que as partes e seus advogados se comprometam a comparecer à audiência, independentemente de intimação.

O Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence e o juiz Cezar Luiz Miozzo foram designados para, sob a presidência do primeiro, coordenarem os trabalhos.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a semana objetiva mobilizar operadores do direito e sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.
O Provimento nº 593, que dispõe sobre a edição 2022 da Semana Nacional de Conciliação está publicado no Diário da Justiça de quarta-feira, dia 26 de outubro.

A campanha de conciliação, realizada por meio da Semana de Conciliação em todo o país, é parte permanente da política do Tribunal de Justiça de MS de fortalecer a conciliação como forma de solução de conflitos e pacificação social, disseminando a cultura da paz e do diálogo.

De acordo com o provimento, as conciliações e mediações poderão ser realizadas tanto por meio de videoconferência quanto presencialmente. Participarão do movimento conciliatório todas as comarcas e varas da justiça sul-mato-grossense, cujos feitos permitam a conciliação. Em segundo grau de jurisdição, farão parte desse movimento os desembargadores que tiverem processos que se enquadram na proposta e aderirem à Semana.