MS pede que Ministério libere pesca monitorada por 2 anos

A pesca de pintado continua proibida em todo o país pelo Ministério do Meio Ambiente. Diante deste cenário, o Governo de Mato Grosso do Sul aguarda publicação de decisão, por parte do órgão federal, para dar prosseguimento às tratativas regionais.

De acordo com o site Midiamax, a restrição, ainda que na modalidade pesque e solte, ocorreu após o Ministério do Meio Ambiente ter incluído o pintado na lista de espécies ameaçadas.

O pintado é uma espécie encontrada nos rios Paraná, Paraguai, Uruguai e São Francisco.

Durante Oficina de Avaliação realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em junho de 2021, o pintado passou a ser considerado "espécie vulnerável", isto é ameaçada de extinção em nível do território nacional, conforme publicado na Portaria MMA nº 148 de 7/6/2022.

Em setembro de 2022, o Governo estadual tentou questionar a proibição da pesca tendo em vista que o peixe não estava ameaçado na região, mas não teve sucesso.

As entidades competentes explicaram que apesar do pintado ter sido a segunda espécie mais capturada no período de 1994 a 2018 em rios de Mato Grosso do Sul, o que representa 19,6% da captura total da Bacia, a espécie não se enquadra como extinta por aqui.

Na época, a proibição começaria a valer em 6 de setembro, mas ela foi prorrogada em 90 dias. Passados os três meses, a equipe de reportagem voltou a questionar como está a medida atualmente, especialmente com o fim da piracema cada vez mais próximo, marcado para 28 de fevereiro.

Segundo informações apuradas com fontes ligadas à Semagro, o governo sul-mato-grossense aguarda publicação de documento por parte do Ministério do Meio Ambiente para dar prosseguimento ao assunto no Estado.

Mesmo assim, Mato Grosso do Sul segue na lista - atualizada em dezembro de 2022 - dos Estados onde a pesca de pintado segue restrita. No entanto, existe a possibilidade que a pesca de pintado seja liberada no Estado mediante monitoramento.

Além disso, a Secretaria estaria fazendo parte de um grupo de trabalho com pesquisadores e Ministério do Meio Ambiente, onde foi gerado relatório, apresentado ao Ministério, que pode manter a pesca do pintado desde que haja monitoramento no período de dois anos, sob a coordenação do ICMBio.

O documento oficial ainda não foi publicado pelo Ministério do Meio Ambiente e está sob análise. Assim, se a medida for efetivada, pode ser que ela seja divulgada ainda neste mês de janeiro.