Sessões de julgamento do TJ sofrem alterações

Está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, dia 6 de março, a Portaria nº 3 que, a partir do mês de março, altera o horário e a periodicidade semanal das sessões de julgamento da 2ª Câmara Criminal. Presididas pelo Des. Carlos Eduardo Contar, as sessões passam a ser realizar todas as segundas e quartas terças-feiras do mês, às 14 horas.  

Além disso, no Diário de Justiça desta terça-feira, dia 7 de março, está publicada a Portaria nº 6, assinada pelo presidente da 5ª Câmara Cível, Des. Geraldo de Almeida Santiago, que altera o dia de realização das sessões de julgamento. Assim, a partir de abril de 2023, as sessões de julgamento da 5ª Câmara Cível passam a ser realizadas semanalmente, às quintas-feiras, às 14 horas.  

Por fim, está também publicada a Portaria nº 7, do presidente da 4ª Seção Cível, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, estabelecendo que as sessões de julgamento, a partir do dia 27 de março, serão realizadas de modo presencial.  

Nesse caso, os pedidos de sustentação oral tanto para advogados com domicílio profissional em Campo Grande quanto em outra localidade, devem ser feitos pelo e-mail 4seccivsust.oral@tjms.jus.br até 24 horas antes do início da sessão. As sustentações orais por videoconferência devem obedecer a mesma norma.